Municípios perdem R$ 1,2 bilhão em repasses com a crise

Levantamento divulgado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), com base em dados da Secretaria do Tesouro Nacional, revela que os repasses do governo federal às prefeituras do país já recuaram R$ 1,2 bilhão neste ano, até 9 de abril, por conta, principalmente, dos efeitos da crise financeira internacional.

Do início de 2009, até o dia 9 deste mês, os repasses do Tesouro, por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), somaram R$ 11,52 bilhões, contra R$ 12,73 bilhões em igual período do ano passado, o que representa um recuo de 9,5%.

Entretanto, a CNM lembra que parte desta queda (1,9%) refere-se ao aumento da retenção do Fundeb. Com isso, a Confederação conclui que a diminuição dos repasses relacionada à crise econômica é, na realidade, de 7,6%.

Queda de arrecadação

A explicação para o recuo nos repasses do FPM se deve à queda de arrecadação dos impostos e contribuições federais neste ano, o que é reflexo da crise financeira internacional. O FPM é composto pelas receitas do IPI e do Imposto de Renda.

Com um nível menor de atividade, também recua o recolhimento de tributos. De acordo com dados da Receita Federal, a arrecadação de impostos e contribuições federais caiu 9,11% no primeiro bimestre deste ano.

Expectativa de repasses para este ano

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, disse que a expectativa é que os repasses do FPM em 2009 sejam menores ou, no máximo, próximos ao patamar do ano passado, em alguns meses. "O período que mais preocupa a CNM é o que vai de junho a outubro", disse ele.

Estudo divulgado nesta semana pela CNM indica que os municípios perderão R$ 8,1 bilhões do Fundo de Participação de Municípios (FPM) em 2009, comparando com o valor previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) e utilizado pela maioria dos prefeitos nas suas projeções de receita.

A expectativa inicial da Receita, porém, é de uma queda no FPM de R$ 5,1 bilhões em 2009, sem contar as desonerações e prevendo um crescimento da economia de 2% - que consta na última revisão do orçamento deste ano.

Novas medidas são esperadas

Além do parcelamento das dívidas do municípios, que já foi anunciada, o governo também estuda outras medidas para aliviar o caixa das prefeituras brasileiras, que podem ser anunciadas já na próxima segunda-feira (13).

Entre as possibilidades, está a redução da contrapartida para projetos de infraestrutura, inclusive os do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, informou nesta semana que os ministros apresentaram uma proposta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e que ele pediu que fossem feitas algumas modificações.

"A proposta leva em conta todos os municípios, mas com ênfase nos pequenos onde o FPM tem um peso maior. Além disso, podemos ter saídas alternativas para os grandes municípios e para os estados", afirmou Bernardo na última quarta-feira.