O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, transformou a testemunha de acusação contra a presidente da República Dilma Rousseff em “informante”, na primeira vitória da defesa da petista na sessão do Senado que analisa o pedido de impeachment.
Desde o início da sessão, por volta das 9h30 desta quinta-feira (25), o ministro havia negado todas as dez “questões de ordem” apresentadas pelos aliados da petista.
A decisão do início da tarde desta quinta atinge a primeira das duas testemunhas de acusação arroladas, o procurador do Ministério Público que atua junto ao Tribunal de Contas da União Júlio Marcelo de Oliveira. Ele foi chamado por defender o parecer que recomenda ao Legislativo a rejeição das contas de 2015 do governo federal, quando a presidente Dilma teria praticado supostos crimes de responsabilidade contra a lei orçamentária e fiscal, objeto do pedido de impeachment.
Ao ser anunciada, a presença do procurador do MP foi logo contestada pelo advogado de defesa da presidente Dilma, o ex-ministro José Eduardo Cardozo, que apontou a suspeição da testemunha. Cardozo se baseou especialmente em uma convocação feita por Júlio Marcelo de Oliveira, em seu perfil em uma rede social, de um ato público, na entrada do TCU, para cobrar a rejeição das contas.
“Eu entendo que os membros do Ministério Público e os integrantes da magistratura têm os mesmos impedimentos, estão sujeitos às mesmas suspeições. No caso, eu vejo que Júlio Marcelo de Oliveira confirma os fatos que foram colocados pela defesa, na medida em que participou de um ato em que se pretendia publicamente agitar a opinião pública para rejeitar as contas da senhora presidente da República. Penso que, como membro do Ministério Público, não estava autorizado a fazê-lo, portanto, incide na hipótese de suspeição”, afirmou Lewandowski.
Embora tenha dispensado o procurador do MP como testemunha, o presidente do STF decidiu que ele ainda assim seria ouvido “na qualidade de informante”.
Senador afirma que testemunha de defesa foi nomeada para gabinete de Gleisi
A “vingança” da oposição chegou por volta das 17h30, quando o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) levou ao plenário a informação de que uma das testemunhas arroladas pela defesa de Dilma, Esther Dweck, ex-secretária de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, foi recentemente nomeada para o gabinete da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), o que também a deixaria sob suspeição para prestar depoimento na Casa.
Como Esther Dweck não deve ser ouvida nesta quinta-feira, o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, disse que não resolverá agora a questão formulada por Caiado. “É uma questão séria e tem, em tese, fundamento, mas o momento para analisar isso não é agora”, justificou Lewandowski. A senadora Gleisi tentou falar ao microfone sobre o assunto, mas o presidente do STF não deu espaço, repetindo que o assunto só será tratado quando a testemunha estiver no plenário para ser ouvida.