A audiência de depoimento do ex-senador Delcídio Amaral (ex-PT pelo MS), primeira das doze testemunhas de acusação no processo contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta segunda-feira (21) foi marcada por uma série de interrupções e bate-boca entre os advogados do petista e o juiz Sergio Moro. Foi a audiência mais tensa e ríspida da Operação Lava Jato.
O tempo fechou quando os defensores de Lula alegaram que o juiz da Lava Jato estava permitindo ao procurador da República que representou o Ministério Público Federal (MPF) fizesse perguntas fora do âmbito da denúncia formal - o ex-presidente é réu por corrupção e lavagem de dinheiro porque teria recebido propinas de R$ 3,7 milhões da empreiteira OAS no caso do tríplex do Guarujá.
As altercações predominaram em toda a sessão, mas atingiram níveis de alta tensão após vinte minutos de depoimento do ex-líder do Governo no Senado, arrolado pela Procuradoria como uma das testemunhas da acusação. Ele falava sobre o suposto ‘conhecimento’ de Lula sobre os negócios da Petrobras, quando um dos advogados, Cristiano Zanin Martins, interrompeu:
“Excelência, pela ordem, estamos falando de três contratos celebrados com uma empreiteira”, disse o defensor.
“Dr., é contexto, existe uma dinâmica. Existe um contexto e essa pergunta [do procurador] está dentro desse contexto”, rebateu Moro.
“Vossa Excelência me permite, quando pedimos a produção de provas vossa excelência foi muito claro e enfático ao dizer que a acusação se restringia a três contratos que envolvem uma empresa”, insistiu o advogado.
“Dr., a defesa pediu cópias de todas as atas de licitações e os contratos da Petrobras em treze anos, diferente de o Ministério Público fazer uma pergunta para a testemunha nesse momento. Está indeferida essa questão, dr., podemos prosseguir”, asseverou o juiz. “No momento próprio a defesa pode fazer [perguntas], agora estamos ouvindo a testemunha e a palavra está com o Ministério Público”, informou o juiz.
“Mas é uma questão de ordem, Vossa Excelência tem que me ouvir”, afirmou Zanin.
“Dr., a defesa vai ficar fazendo a cada dois minutos, a defesa vai ficar levantando questão de ordem, é inapropriado. Estão tumultuando a audiência”, disse Moro.
Outro advogado, o criminalista José Roberto Batochio, tomou a palavra. “Pode ser inapropriado, mas perfeitamente jurídico e legal.”
Moro retomou. “Estão tumultuando a audiência.”
Batochio foi à réplica. “O juiz preside (a audiência), o regime é presidencialista, mas o juiz não é dono do processo. Aqui os limites são a lei. A lei é a medida de todas as coisas e a lei do processo disciplina esta audiência. A defesa tem o direito de fazer uso da palavra, a defesa tem direito de fazer uso da palavra pela ordem.”
Quando Moro mandou prosseguir a audiência, um terceiro advogado de Lula pegou o microfone. O juiz não admitiu nova interrupção. E cortou a gravação.
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