Na mira de uma reforma, Previdência pode ter contas examinadas por CPI no Senado

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O senador Paulo Paim (PT-RS) vai pedir nesta terça-feira (21) a criação de uma Comissão Parlamentar Inquérito (CPI) para investigar a situação financeira da Previdência Social. O parlamentar reuniu 45 assinaturas favoráveis à instalação do colegiado, 18 a mais do que o número mínimo necessário para a criação da comissão.

Dentre os parlamentares que assinam o requerimento, 31 são de partidos da base governista, 12 da oposição e dois são independentes. Segundo Paim, o objetivo da CPI será investigar os grandes devedores da Previdência para apurar possíveis fraudes e desvios, além debater a questão do déficit no setor.

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Para ele, o argumento de que a Previdência é deficitária é uma “história mal contada”. “A CPI vai esclarecer se precisa ou não de reforma da Previdência”, declarou. Apesar de já possuir o número mínimo de assinaturas, Paim afirma que a CPI não é uma certeza, já que os governistas ainda podem recuar.

Após a apresentação do requerimento à Mesa Diretora da Casa, será feita a conferência das assinaturas para confirmar o número mínimo regimental, que é de 27. Os senadores podem retirar seus nomes da lista até a meia-noite do mesmo dia. Caso sejam confirmadas as assinaturas suficientes, os líderes partidários já podem indicar representantes para integrar a comissão, porém não há prazo determinado para que isso seja feito.

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Com duração de 120 dias, a CPI tem poderes de investigação próprios de autoridades judiciais. A comissão pode convocar pessoas para depor, ouvir testemunhas, requisitar documentos e determinar diligências, entre outras medidas. A ideia de criar uma CPI partiu do presidente da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap), Warley Martins, que buscou o apoio de Paim.