Vergonha, indignação, revolta e absurdo. Foram estas as palavras mais usadas pelos leitores da Gazeta do Povo para classificar o posicionamento do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), que manteve, na quarta-feira (14), a condenação contra a agente de trânsitoLuciana Silva Tamburini por danos morais contra o juiz João Carlos de Souza Correa. Ela foi condenada por ter dito que "juiz não é Deus" durante fiscalização da Operação Lei Seca, em 2011.
No entendimento dos desembargadores que votaram no caso, a agente praticou "abuso de poder" ao dizer tais palavras. Mas, para muitos leitores que comentaram a notícia da decisão, o "abuso de poder" foi cometido mesmo pela outra parte envolvida no caso. "Juiz dá uma carteirada e ela que abusa do poder?", indagou o leitor Gleidson Xavier.
O leitor Luiz Cezar Velozo relatou indignação semelhante. "Justiça fazendo injustiça. Ai está a demonstração de abuso de poder e proteção da classe. Ora, a policial estava agindo na sua função, e o juiz, infelizmente fora da sua função. Ele deveria ser condenado e preso por desacato a autoridade policial como reza na lei", escreveu.
Até às 12h20, a matéria já tinha 955 compartilhamentos e 873 comentários na rede social Facebook.
Boa parte dos comentários também trouxe à tona a falta de punição para representantes do judiciário brasileiro, questionando o uso da lei para benefício próprio. "Com a manutenção da punição, os desembargadores "provaram" pra agente de trânsito que juízes são deuses, sim. É uma pena que só realizam milagres a seu próprio favor ou em favor do seu meio. Os poderes brasileiros são todos uma vergonha!", disse Daniella Francelino.
Outro leitor ressaltou o crime em si, o qual não foi levado em consideração por nenhuma autoridade. "Beber, dirigir sem carteira, carro sem placa. Só pobre para ser condenado. Quem eles pensam que são, nós pagamos os vultosos salários deles [sic]", opinou o leitor Itamar Israel Danucalov.
Mas, se por um lado há quem defenda a atitude da agente de trânsito, por outro também houve quem concordasse com a postura dos desembargadores. "Ela foi folgada, agora fica se fazendo de coitadinha", escreveu a leitora Karen Cavalheiro.
Apesar de não aceitar a justificativa de abuso de poder, o leitor Rogerio Verderoce Vieira atribuiu o problema do caso à própria profissão de agente. "Juiz não é Deus, e isso não é abuso de poder. Isso é o resultado de um problema cada vez mais recorrente nas ruas de Curitiba, quem nunca teve uma rusga com agentes de trânsito incoerentes e intransigentes? A diferença é que desta vez, foi com a pessoa errada", argumentou.
Entenda o caso
A agente abordou o magistrado em 12 de fevereiro de 2011 durante uma Operação da Lei Seca no Leblon, zona sul do Rio. Na ocasião, Luciana verificou que o juiz não estava com sua carteira de habilitação e o veículo, sem placas e sem documentos. Assim, o carro do magistrado foi rebocado.
Ao se identificar como juiz, Tamburini interpretou o gesto como uma tentativa de "carteirada", como se diz quando uma autoridade quer usar de sua influência para deixar de cumprir algo que é exigido dos demais.
Em resposta, a agente disse que ele era "juiz, mas não Deus". O magistrado deu voz de prisão contra ela e o caso foi encaminhado para a 14ª Delegacia de Polícia, no Leblon. Tamburini se negou a ir à delegacia em veículo da Polícia Militar.
No julgamento do recurso, a pena foi mantida a pena porque houve o entendimento de que ela abusou do poder e ofendeu o réu e "a função que ele representa para a sociedade".
Uma "vaquinha" pela internet foi organizada para ajudá-la a pagar a indenização. As doações alcançaram R$ 27 mil. O montante que sobre da condenação será doado.
Nesta quinta-feira (13), a Ordem dos Advogados do Rio de Janeiro (OAB-RJ) disse que vai pedir o afastamento imediato do magistrado. A petição será entregue às corregedorias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Tribunal de Justiça do Estado