Décimo primeiro a discursar no Senado nesta quarta-feira (11), o senador Romário (PSB-RJ) declarou que votará a favor da admissibilidade do pedido de impeachment, mas ponderou que não há mágica que melhore a situação do país. Membro da comissão do impeachment da Casa, o ex-jogador de futebol afirmou ter chegado à conclusão de que “há sim, indícios de que crime de responsabilidade fiscal tenha sido cometido pela presidente da República, que precisam ser apurados”.
Para justificar seu posicionamento, o senador citou os decretos de crédito suplementar editados por Dilma em 2015. Segundo Romário, além de atentarem contra a Lei Orçamentária Anual (LOA) daquele ano, os decretos vão contra a própria Constituição Federal, que no inciso V de seu artigo 167 veta a abertura de crédito suplementar ou especial sem prévia autorização legislativa. O baixinho também acredita que as famosas “pedaladas fiscais” são indício de crime.
Ainda, Romário afirmou que a votação de hoje torna o trabalho do senador difícil em diversos pontos. “Temos que fazer um julgamento político e técnico, ao mesmo tempo em que precisamos ouvir a população e tomar a decisão que representa o melhor para o nosso país”.
Independentemente do resultado, o político disse que os senadores têm o papel urgente de cobrar do governo medidas emergenciais para tirar o Brasil da crise em que se encontra, que, apesar de política, é principalmente econômica. “Nenhuma mágica vai nos tirar instantaneamente do atoleiro. São mais de 11 milhões de desempregados; indústria e comércio estão paralisados”, disse.
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Ao finalizar sua fala, Romário declarou que não apoiará nenhuma medida que fira garantias sociais ou direitos trabalhistas, conquistados pelo povo brasileiro “com tanto suor”. O senador acredita que “é pelas mãos dos trabalhadores que sairemos desta crise, pelas mãos dos que mais fizeram e fazem pelo nosso país”.
Ex-aliada
Quarta senadora a falar, a ex-petista Marta Suplicy (PMDB-SP) elogiou o parecer apresentado pelo relator da Comissão Especial do Impeachment do Senado, senador Antonio Anastasia (PSD-MG). Segundo a peemedebista, o relatório foi “muito cuidadoso, excelente”.
Marta se declarou favorável ao avanço do processo que irá afastar a presidente Dilma, e afirmou estar convencida de que há indícios mais do que suficientes contra a governante.“É hora da democracia, da governabilidade, do corte de gastos da máquina pública e do aumento da eficiência da administração federal”, defendeu a senadora.
No discurso, Marta enfatizou “a esperança em recuperar o país” e destacou algumas pautas que julga merecem atenção no momento político-econômico brasileiro. Dentre elas, criação de empregos, melhoria na infraestrutura e tecnologia, e ensino de qualidade.
Ex-filiada ao PT, Marta pediu demissão do cargo de ministra da Cultura do governo Dilma em 2014, quando pediu que a presidente escolhesse uma equipe econômica “independente e experiente para resgatar a credibilidade do governo e garantir o crescimento do país”. Cerca de seis meses depois de deixar o cargo, a senadora se desfiliou do seu então partido, PT -SP, após críticas abertas à presidente Dilma Rousseff.
Colaboraram: Cecília Tümler e Mariana Balan