Um dia após uma sessão histórica no Senado, quando a candidata eleita em 2014 Dilma Rousseff (PT) perdeu o mandato de presidente da República, o Congresso Nacional manteve a tradição das quintas-feiras, com a realização de sessões “esvaziadas” e não deliberativas. A reunião do Senado durou apenas 20 minutos, tempo reservado para o discurso de dois parlamentares. Já na Câmara dos Deputados, a sessão foi maior, durou cerca de duas horas, mesmo com um plenário “esvaziado”.
Como é comum nas quintas-feiras e sextas-feiras, deputados federais e senadores mantiveram a agenda de compromissos em suas bases, agora integralmente voltadas para a campanha eleitoral.
Mas, quem manteve os trabalhos em Brasília, sentiu o day after. O senador Cristovam Buarque (PPS-DF), que presidia uma audiência pública na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado, para tratar da proposta da Escola Sem Partido, foi obrigado a suspender a reunião após ser alvo de gritos de “golpista”. “Eu quero dizer a vocês que eu fiquei nove anos fora do Brasil porque eu chamava os outros de golpistas”, argumentou o senador ao grupo de estudantes que protestava, na manhã desta quinta-feira (01). “Como vocês acham que eu sou [golpista], eu suspendo a sessão”, concluiu o senador do PPS.
Rescaldo polêmico
Além disso, tanto nos poucos discursos dos parlamentes nas tribunas quanto nos corredores do Congresso Nacional, o assunto predominante era a sessão do impeachment e o fato de a petista ter conseguido manter o direito de exercer funções públicas, mesmo sofrendo a destituição. O parcelamento da votação de quarta-feira (30) – uma deliberação sobre a perda do mandato e outra sobre a perda dos direitos políticos – surpreendeu parlamentares, que davam o impeachment como certo, mas não esperavam o fatiamento do artigo 52 da Constituição Federal, que trata de crime de responsabilidade.
A “dupla votação” respingou tanto no Senado quanto na Câmara dos Deputados. Na Casa comandada pelo deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ), aliados de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) já estudam a possibilidade de usar a decisão do Senado para de alguma forma manter os direitos políticos do peemedebista, mesmo em uma eventual cassação. A votação que pode tirar o mandato do ex-presidente da Câmara dos Deputados está marcada para o próximo dia 12.
No Senado, o reflexo da “dupla votação” foi imediato. Aliados do novo presidente da República, Michel Temer (PMDB), especialmente do PSDB e do DEM, reclamaram abertamente da “anistia” dada a Dilma Rousseff, especialmente porque teria sido viabilizada através de um “acordão secreto” articulado entre petistas e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Parlamentares do PSDB e do DEM se sentiram “traídos” e a base de Michel Temer no Senado acordou ainda estremecida.
Na “ressaca” desta quinta-feira (01), o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), um dos poucos que circulava na Casa à tarde, chegou a sugerir que o DEM terá uma postura “independente” em relação ao Planalto. “Será um apoio crítico, fundamental para que o governo federal não desvie sua rota”, indicou ele. Caiado não quis atrelar a sua declaração ao episódio de quarta-feira (31), mas, quando questionado sobre a “dupla votação”, não foi ameno.
“Esse acordão entre PMDB e PT ficou explícito. O PMDB era o fiel da balança. Se não fossem os votos de peemedebistas, não tinha passado. Agora precisamos saber até onde vai essa aliança temporária e quais entendimentos foram feitos. Também vai trazer consequências para as próximas cassações? Essa manobra, que indiscutivelmente feriu a Constituição Federal, vai servir a quem? Apenas a Dilma Rousseff? O PMDB ainda terá que explicar o que de verdade ocorreu e aonde eles querem chegar”, afirmou Caiado à imprensa.
Reunidos na tarde desta quinta-feira (01), caciques do PSDB também indicaram que devem entrar com uma medida no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do Senado que permitiu a Dilma Rousseff manter seus direitos políticos. O documento deve ser levado ao Judiciário nesta sexta-feira (02).
O senador paranaense Alvaro Dias (PV) já protocolou nesta quinta-feira (01) um mandado de segurança no STF. O partido do deputado federal Paulo Pereira da Silva (SP), o Solidariedade, também já havia comunicado ainda na quarta-feira (31) que vai apelar ao STF.
Discursos
Na tribuna da Câmara dos Deputados, a “anistia” foi destaque no day after. O discurso mais duro foi do deputado federal Laerte Bessa (PR-DF), que chamou de “traidores” os peemedebistas que ajudaram a vetar a inabilitação de Dilma Rousseff. “Renan Calheiros deu um golpe no povo brasileiro. Ele teve a coragem de se juntar com esse PT sujo. O partido de Michel Temer é doente porque tiraram do povo brasileiro a glória de ver Dilma Rousseff fora da política brasileira”, atacou ele, reforçando que desejava ver “essa manobra espúria” modificada no STF.
Outro deputado federal que publicamente reclamou da decisão do Senado foi o ex-pedetista Marcos Rogério (DEM-RO). Ele disse que a decisão do ministro Ricardo Lewandowski, de acatar o requerimento do PT, permitindo as duas votações, “causou espanto”. “É lamentável ele ter dado aval a esse arranjo, justamente quem deveria zelar pela Constituição Federal. O Senado diminuiu sua estatura”, criticou ele.
Já aliados da ex-presidente da República aproveitaram a decisão “dupla” do Senado para endossar argumentos do PT contra o impeachment. Para a deputada federal Érika Kokay (PT-DF), “o próprio Senado assume que ela é honesta”. “Tanto é golpe que o Senado inocentou Dilma Rousseff, que continua com seus direitos políticos, com possibilidade de disputar as eleições”, sustentou ela.