Autor do requerimento que pediu a abertura da CPI da Petrobras, o senador Álvaro Dias (PSDB-PR) apresentou requerimento nesta terça-feira (8) pedindo a substituição de todos os integrantes da comissão indicados pelos partidos para investigar a estatal petrolífera.
Endereçado ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o pedido se baseia no Regimento Interno da Casa. De acordo com os artigos 48 e 85 das normas internas, o presidente do Senado tem a prerrogativa de trocar integrantes da CPI que impeçam o direito da minoria de instalar uma comissão de inquérito. Não há, no entanto, um prazo para que Sarney se manifeste sobre o requerimento.
"Enumeramos todos aqueles que, indicados pelos seus partidos ou blocos, não compareceram às sessões realizadas. Requeremos a substituição de todos os integrantes desta comissão que se recusam a comparecer para possibilitar a sua instalação", pediu Dias.
Sarney respondeu ao senador que iria analisar a situação para tentar por um fim ao bloqueio governista na CPI. "Vou empenhar-me de toda maneira para que essa situação [obstrução da bancada governista] seja resolvida. Realmente essa situação cria um mal estar dentro da Casa", admitiu Sarney.
Na atual composição, os governistas têm sete das 11 vagas titulares da CPI. O senador tucano também anunciou que a oposição vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para instalar a comissão.
Supremo
"Se, eventualmente, o senhor não acolher este requerimento, os partidos de oposição ingressarão no Supremo Tribunal Federal com um mandado de segurança, objetivando valer-se de jurisprudência já firmada para garantir o direito da minoria, que, nesta hora, muito mais do que direito, é o dever de investigar eventuais irregularidades praticadas na Petrobras", afirmou Dias.
O requerimento apresentado pelo senador também foi assinado pelos tucanos Tasso Jereissati (CE), Arthur Virgílio (AM) e Sérgio Guerra (PE), além do senador Antonio Carlos Magalhães Júnior (DEM-BA).
O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), rebateu as declarações de Dias. "Se o senador Álvaro Dias vai questionar no Supremo (a abertura da CPI da Petrobras), que questione. Vamos continuar fazendo obstrução", afirmou.
O líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM) disse que a oposição vai manter acordo para reconduzir o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) à relatoria da CPI das ONGs e vai renunciar à intenção de instalar uma CPI para investigar irregularidades no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). A base aliada condiciona a abertura da CPI da Petrobras à devolução da relatoria da comissão das ONGs.