O advogado tributarista Vinicios Leoncio, de Minas Gerais, teve uma ideia para chamar a atenção para o excesso de burocracia na área de impostos. Decidiu fazer uma compilação de todas as leis e normas que tratam de tributos no Brasil. O resultado foi publicado em 2014 num livro. O maior livro do mundo, em exposição na cidade mineira de Santana dos Montes. Tem 41.266 páginas de 2,20 metros de altura por 1,14 metro de largura, pesando exatos 7.530 kg. “Se fosse atualizar, o livro já teria mais 15 mil páginas. O país edita em média 35 normas tributárias por dia”, diz Leoncio.
O resultado é insegurança jurídica. “A maioria das empresas quer pagar os impostos que deve. Mas o emaranhado de normas impede que o empresário cumpra a lei”, afirma o advogado. Os empreendedores também são obrigados a contratar profissionais apenas para administrar o pagamento de impostos – o que gera custos. Levantamento recém divulgado pelo Banco Mundial mostra que as empresas brasileiras perdem em média 2.038 horas anuais para quitar tributos. Num ranking de 190 países, o Brasil é o 181º.
Outro problema que o excesso de regras propicia é a tentativa de achaque de fiscais, que pedem propina para não lavrar auto de infração caso encontrem alguma irregularidade. Leoncio diz que, porém, apenas uma pequena minoria de fiscais faz isso.
Tarefa difícil
O advogado considera que é muito complicado para o Brasil superar a burocracia. “Desburocratizar é tirar poder de quem não deveria ter poder. Não é uma tarefa fácil”, diz o tributarista. “Tem de ser um esforço de toda a sociedade.”
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