Nos bastidores, cresce pressão para Câmara aumentar salário

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A aprovação de medidas que restringiram a utilização das passagens aéreas pelos deputados fez ganhar força na Câmara a discussão sobre o aumento salarial dos parlamentares. Com a redução de 20% na cota aérea, deputados passaram a defender nos bastidores a análise da proposta que incorpora os benefícios mensais aos seus salários – o que elevaria os subsídios dos atuais R$ 16,5 mil para R$ 24,5 mil, teto do Poder Judiciário.

Oficialmente, o comando da Câmara nega que esteja disposto a aprovar mudanças nos salários dos deputados em curto prazo. A proposta de aumento salarial vem sendo analisada pela primeira-secretaria da Casa como alternativa para a extinção da chamada verba indenizatória – valor de R$ 15 mil mensais destinado aos deputados para gastos relacionados ao mandato.

A proposta prevê o fim da verba indenizatória e sua imediata incorporação nos salários, no limite de R$ 24,5 mil. O primeiro-secretário da Câmara, Rafael Guerra (PSDB-MG), nega essa possibilidade. "Não existe isso. Um deputado não deve definir sobre o próprio salário". Guerra admitiu que já defendeu a incorporação da verba indenizatória, mas diz que a discussão se tornou desnecessária depois que a Casa decidiu se reestruturar administrativamente.

A reportagem apurou que o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), trabalha contra a aprovação do aumento salarial neste momento porque teme novos desgastes na imagem da instituição. Mas alguns deputados defendem que o reajuste seja concedido mesmo só vigore a partir de 2011.

Comissão

Temer instalou oficialmente ontem uma comissão de trabalho destinada à modernização e ao aperfeiçoamento das prerrogativas administrativas relativas ao exercício do mandato parlamentar.

A comissão terá prazo de 30 dias para apresentar suas sugestões de reforma, que deverá disciplinar todos os pagamentos feitos pela Casa aos 513 parlamentares: a verba indenizatória, as cotas de correio, telefônica e de impressos e o auxílio-moradia.