Benefícios
Além do salário de R$ 16,5 mil, os deputados têm direito a vários benefícios que, se somados, podem chegar a até R$ 97,7 mil. Confira quais são:
Gabinete: R$ 60 mil (pagamento de salários).
Auxílio-moradia: R$ 3 mil, para quem não tem residência funcional em Brasília.
Verba indenizatória: R$ 15 mil para custear alimentação, serviços de consultoria e pesquisa, contratação de segurança, internet, transporte e hospedagem, entre outros.
Cota postal e telefônica: entre R$ 4.268,55 e R$ 5.513,09.
Passagem aérea: entre R$ 3,7 mil e R$ 14,2 mil ( de acordo com a distância). No Paraná, o valor é de R$ 9,8 mil.
Gasto com publicações: variável.
Assinaturas: de até cinco publicações (revistas e jornais).
A aprovação de medidas que restringiram a utilização das passagens aéreas pelos deputados fez ganhar força na Câmara a discussão sobre o aumento salarial dos parlamentares. Com a redução de 20% na cota aérea, deputados passaram a defender nos bastidores a análise da proposta que incorpora os benefícios mensais aos seus salários o que elevaria os subsídios dos atuais R$ 16,5 mil para R$ 24,5 mil, teto do Poder Judiciário.
Oficialmente, o comando da Câmara nega que esteja disposto a aprovar mudanças nos salários dos deputados em curto prazo. A proposta de aumento salarial vem sendo analisada pela primeira-secretaria da Casa como alternativa para a extinção da chamada verba indenizatória valor de R$ 15 mil mensais destinado aos deputados para gastos relacionados ao mandato.
A proposta prevê o fim da verba indenizatória e sua imediata incorporação nos salários, no limite de R$ 24,5 mil. O primeiro-secretário da Câmara, Rafael Guerra (PSDB-MG), nega essa possibilidade. "Não existe isso. Um deputado não deve definir sobre o próprio salário". Guerra admitiu que já defendeu a incorporação da verba indenizatória, mas diz que a discussão se tornou desnecessária depois que a Casa decidiu se reestruturar administrativamente.
A reportagem apurou que o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), trabalha contra a aprovação do aumento salarial neste momento porque teme novos desgastes na imagem da instituição. Mas alguns deputados defendem que o reajuste seja concedido mesmo só vigore a partir de 2011.
Comissão
Temer instalou oficialmente ontem uma comissão de trabalho destinada à modernização e ao aperfeiçoamento das prerrogativas administrativas relativas ao exercício do mandato parlamentar.
A comissão terá prazo de 30 dias para apresentar suas sugestões de reforma, que deverá disciplinar todos os pagamentos feitos pela Casa aos 513 parlamentares: a verba indenizatória, as cotas de correio, telefônica e de impressos e o auxílio-moradia.