Nova tentativa de reabrir ações contra Sarney é derrubada

BRASÍLIA - A segunda vice-presidente do Senado, Serys Shlessarenko (PT-MT), enterrou ontem a tentativa de um grupo de senadores de rea­­­brir processos contra o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP). Liderados pelo PSol, eles re­­correram da decisão do Conselho de Ética de arquivar representações contra o peemedebista. O partido pediu à Mesa Diretora a reabertura de cinco processos contra Sarney, dos 11 que foram arquivados pelo colegiado.

O PSol conseguiu o apoio de 12 senadores ao recurso, apesar de haver dúvidas regimentais sobre a possibilidade de questionar a decisão do conselho.

O documento não teve dificuldades para ser arquivado pela Mesa, uma vez que Sarney é aliado da maioria dos seus integrantes – inclusive do primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), que evitou votar no colegiado contra presidente do Senado por se sentir desconfortável, já que integra a Mesa ao lado do peemedebista.

Além do líder do PSol na Casa, José Nery (PA), assinaram o recurso os senadores Cristovam Buarque (PDT-DF), Jarbas Vas­­­concelos (PMDB-PE), Kátia Abreu (DEM-TO), Renato Casagrande (PSB-ES), Jefferson Praia (PDT-AM), Demóstenes Torres (DEM-GO), Marina Silva (sem partido-AC), Flávio Arns (PT-PR), Pedro Simon (PMDB-RS) e Alvaro Dias (PSDB-PR).

No requerimento, os senadores afirmavam que "os fatos, objeto das representações, são relevantes, publicamente conhecidos, graves e ofensivos à imagem do Senado e com indícios fortes de serem contrários à ética e ao decoro parlamentar".

O senador Arthur Virgílio (PSDB-AM), que também foi alvo de representação no Conselho de Ética por ter contratado um funcionário fantasma em seu gabinete, não assinou o recurso. Ele havia apoiado as representações contra Sarney. Agripino Maia (DEM-RN), um dos mais críticos em relação as denúncias contra o presidente do Senado, também não apoiou o pedido.

Segundo José Nery, o regimento do Conselho de Ética era omisso quanto à possibilidade de recorrer contra decisões do colegiado. Portanto, a oposição foi alertada pelos consultores a argumentar que neste caso valeria as regras do regimento do Senado para as comissões.

"As razões expostas nas representações e no recurso contra o arquivamento das representações demonstram claramente a impropriedade e injuridicidade da decisão do Conselho de não permitir a instauração do devido processo disciplinar ou sequer a investigação dos fatos narrados", diz o texto do recurso.

Pelo regimento do Senado, se algum parlamentar não concordar com a decisão tomada em alguma comissão, ele pode reunir assinaturas e apresentar um requerimento à Comissão de Constituição e Justiça contra o resultado da votação, levando o caso para análise da maioria dos 81 senadores em plenário.

O recurso não incluiu as outras seis denúncias contra Sarney, que devem ficar arquivadas em definitivo pelo Conselho de Ética. Os cinco processos que o grupo de senadores liderados pelo PSol ppediu para serem reabertos acusam o presidente do Senado de participação na edição de atos secretos na Casa, com benefício de parentes; favorecimento de empresa do neto em empréstimos consignados do Senado; desvio de recursos públicos pela Fundação José Sarney e omissão de imóvel no valor de R$ 4 milhões à Justiça – além de supostamente ser titular de conta no exterior.