Novo relator da Lava Jato no STF deve ser definido por sorteio entre 5 ministros

Após homologar as delações de 77 executivos e ex-executivos da Odebrecht, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, ainda precisa decidir sobre a relatoria da Operação Lava Jato na Corte.

Antes sob responsabilidade de Teori Zavascki, que morreu em um acidente aéreo em 19 de janeiro, a função deve ser distribuída por sorteio entre os ministros que integram a Segunda Turma do STF, que já julga os casos da Lava Jato.

Integram a Segunda Turma os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello. A ideia de Cármen Lúcia é transferir um integrante da Primeira Turma para o colegiado ficar completo antes da realização do sorteio. O mais provável é que Edson Fachin seja transferido.

Apesar de o regulamento interno do tribunal abrir uma série de possibilidades, essa é a opção que mais ganhou força nos últimos dias.

O recesso no STF termina nesta terça-feira (31) e a presidente do STF já acenou que não pretende deixar paralisadas as investigações da Lava Jato. Por isso, a expectativa é que o novo relator seja anunciado ainda nesta terça para assumir o caso imediatamente.

Delações

Homologada nesta segunda-feira (30) pela ministra Cármen Lúcia, a delação premiada da Odebrecht está prestes a ser transformada em inquéritos contra as principais autoridades da República. Depois da homologação, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, foi pessoalmente pegar o material com a ministra.

Nos próximos dias, ele deve enviar para o Supremo indicação de quantos inquéritos serão abertos e quantas pessoas serão investigadas. A abertura formal das investigações deve ficar a cargo do próximo relator da Lava Jato.

Com as delações homologadas, as penas previstas para os delatores no acordo também já podem começar a ser executadas. O herdeiro da empreiteira, Marcelo Odebrecht, deverá continuar preso em regime fechado. Outros executivos, que estão em liberdade, deverão ser recolhidos à prisão domiciliar.

O juiz Sergio Moro, que comanda as investigações na primeira instância, aguarda a notificação para determinar o início do cumprimento das penas.

Mesmo homologadas, as 77 delações permanecem sob sigilo. Isso porque Janot não pediu que os depoimentos fossem públicos. Para ele, é conveniente para as investigações que o caso permaneça sob segredo de justiça. Se mudar de ideia, poderá pedir a queda do sigilo a qualquer momento. O mais provável é que isso seja feito quando os inquéritos forem abertos no STF.

A manutenção do sigilo provocou reação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O presidente da Ordem, Claudio Lamachia, pediu o fim do sigilo. “É preciso que fique bastante claro a toda sociedade o papel de cada um dos envolvidos, sejam da iniciativa privada ou dos setores públicos. Nessas horas, a luz do sol é o melhor detergente”, afirmou em texto publicado no site da OAB.