O portal do Palácio do Planalto, já na gestão do presidente interino Michel Temer, traz em sua capa conteúdo que garante a manutenção de “todos os direitos” do povo brasileiro, e um link para a Constituição Federal. Notório constitucionalista, Temer falou “Constituição” por onze vezes em seu discurso de posse nesta quinta-feira (12).
“Mudar o governo não significa deixar para trás as conquistas adquiridas. Pelo contrário”, diz o principal texto no site do Planalto, em conteúdo original do Portal Brasil, no qual o “Novo Governo” também está destacado. A menção à Magna Carta está em seguida: “Todos os direitos do povo brasileiro, como educação, saúde e acesso a programas sociais são previstos pela Constituição Federal”. Após elencar alguns direitos, há o link para a Constituição.
Até quinta-feira, quando o portal ainda estava sob a batuta da Secretaria de Comunicação da presidente afastada Dilma Rousseff, também era disponibilizado o acesso ao texto constitucional, mas com bem menos realce, na aba “Legislação”.
“Os senhores veem que eu insisto muito no tema da Constituição”, disse Temer ontem em seu discurso de posse no Planalto. “Quando me pedirem para fazer alguma coisa, eu farei como Dutra, o que é diz o livrinho? O livrinho é a Constituição Federal”, declarou.
O novo material no site também se refere a Dilma como “presidente”, em vez de “presidenta”, como era de praxe.