A presidente Dilma Rousseff intensificou na segunda-feira (7) o contra-ataque como estratégia de defesa para evitar o seu impeachment. Ela afirmou que é, pessoalmente, a favor da suspensão do recesso parlamentar para que seu processo de cassação seja apreciado o mais rápido possível. Também se reuniu com juristas alinhados com o Planalto que, ao sairem da reunião, consideraram que a abertura do processo de impeachment foi“capricho” do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
PT avalia recorrer ao STF
Em reunião na noite da segunda-feira (7), o ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, cobrou empenho dos partidos aliados e avaliou que foi ilegal manobra do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para adiar a eleição dos integrantes da comissão especial do impeachment. Na avaliação do Palácio do Planalto, ao ter anunciado em plenário prazo de 48 horas para a indicação dos 65 nomes para o colegiado parlamentar, o peemedebista não poderia ter feito um adiamento. Para tentar frear a manobra, a bancada do PT discute recorrer ao STF, iniciativa apoiada pelo governo federal.
A jogada de Cunha contra Dilma
Ao adiar a instalação da comissão do impeachment, peemedebista contraria interesse do Planalto em agilizar o processo e abre a possibilidade de dissidentes da base estarem no grupo. De quebra, atrapalha sessão do Conselho de Ética que pode indicar sua cassação devido às contas na Suíça
Leia a matéria completa“Numa situação de crise, acho que seria importante que o Congresso fosse convocado”, disse Dilma. “Eu não só prefiro que não haja recesso, como acho que não deve haver recesso porque vivemos um momento em que não podemos nos dar direito de parar o país até o dia 2 de fevereiro.” Dilma disse que vai conversar com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para tentar a convocação extraordinária. Na semana passada, a presidente já havia recebido o peemedebista para tratar do tema.
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O Planalto, ao contrário da oposição, prefere agilizar a tramitação do processo do impeachment para que não haja tempo de que eventuais novas revelações da Operação Lava Jato e mobilizações de rua desgastem o apoio que o governo avalia ter no Congresso para barrar o impeachment.
O governo também buscou conferir ares de ilegalidade à abertura do processo de impeachment decidida por Cunha. Dilma se reuniu na segunda com juristas que, ao saírem do encontro, criticaram a atitude do presidente da Câmara.
Capricho de Cunha
“O que estamos a discutir: um capricho de uma autoridade da República que, por ter sido contrariado pelo partido da presidente, resolver receber a representação e com isso colocar todas as instituições da República e a sociedade civil submetidas a seus caprichos”, disse Luiz Moreira, conselheiro nacional do Ministério Público. “Como alguém pode acusar outro sobre uma incorreção ou sobre qualquer falha de ilegalidade se ainda não houve julgamento? Lamentavelmente induziu-se a sociedade brasileira a achar que o julgamento do TCU [Tribunal de Contas da União] era algo definitivo”, disse Heleno Torres, professor de direito na USP.