Oposição articula derrubada de Maranhão; deputado paranaense pode assumir comando da Câmara

A tentativa do presidente interino da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), de anular a sessão que aprovou a abertura do impeachment da presidente Dilma Rousseff levou a oposição e aliados do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) a intensificar as articulações para tirar o parlamentar maranhense do comando da Casa. Antes disso, planejavam derrubar ainda nesta terça-feira (10) a polêmica decisão dele durante uma sessão em plenário, mas o próprio Maranhão voltou atrás e revogou a própria decisão.

Caso Maranhão deixe o comando interino da Câmara, o próximo deputado que pode assumir a presidência da Casa é o paranaense Fernando Giacobo (PR-PR). Ele é o segundo vice-presidente, portanto, o próximo na linha de sucessão da Câmara. Mas, pode ser que o seu mandato como presidente da Casa seja apenas uma tampão: muitos parlamentares articulam a realização de uma nova eleição.

“A decisão mostra que colocamos um maluco na presidência da Câmara”, disse o deputado Paulo Pereira da Silva (SP), o Paulinho da Força, presidente do Solidariedade e aliado de primeira hora de Cunha. “É uma decisão de uma pessoa desequilibrada, de um títere, de uma pessoa que está subserviente ao terminal governo do PT”, afirmou o líder do DEM na Câmara, Pauderney Avelino (AM).

Com a resistência de Cunha de renunciar ao cargo, a opção mais rápida operada principalmente pela oposição é declarar a vacância do cargo de presidente da Câmara. Com apoio de técnicos legislativos, opositores planejam apresentar um recurso ao plenário, pedindo a declaração de vacância.

A ideia é que o recurso seja apresentado no plenário da Câmara, que o remeteria à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. Caberia então ao colegiado analisar o pedido e decidir pela vacância, o que provocaria a realização de novas eleições para presidente em até cinco sessões plenárias.

Em outra linha, aliados de Cunha decidiram usar o ato de Maranhão como argumento para aumentar a pressão sobre o peemedebista para que ele renuncie à presidência da Câmara. A renúncia também provocaria novas eleições em até cinco sessões. O peemedebista, porém, tem reiterado em entrevistas que não pretende renunciar.

A estratégia da oposição e de lideranças próximas de Eduardo Cunha também prevê pressão para tutelar atos de Maranhão e até mesmo pressioná-lo a deixar o cargo. Hoje, membros da Mesa Diretora vão se reunir para tentar convencer o presidente interino a revogar seu ato.

“Vamos ver o que é possível de se fazer para poder controlar o deputado Waldir Maranhão nos seus atos”, afirmou o 1º secretário da Câmara, deputado Beto Mansur (PRB-SP).

Nesta segunda-feira (9), o presidente da CCJ, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), defendeu que a Mesa Diretora casse o ato do presidente interino da Casa. Na avaliação dele, o certo seria o deputado do PP ter submetido sua decisão aos outros integrantes da Mesa, em vez de decidir monocraticamente. Serraglio anunciou que destinará a sessão de hoje da comissão para discutir a legalidade do ato do presidente interino da Câmara.

Líderes e deputados de pelo menos 14 partidos já articulavam na noite de segunda a convocação para esta terça (10) de uma sessão extraordinária para votar recurso derrubando a decisão de Maranhão.

Outra estratégia para tirar Maranhão do comando da Câmara é sua expulsão do PP. Nesta segunda, os deputados Júlio Lopes (RJ) e Jerônimo Goergen (RS) protocolaram representações em que pedem a expulsão dele e dos outros seis deputados que votaram contra o impeachment, desrespeitando fechamento de questão da sigla a favor do impedimento.