Oposição critica comando da Câmara

Líderes da oposição criticaram nesta quarta-feira (20) a decisão do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), de descumprir entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) e submeter ao plenário da Casa o processo de cassação do deputado licenciado José Genoino (PT-SP), condenado e preso pelo mensalão.

A cúpula da Câmara deve se reunir nesta quinta para abrir o processo de cassação que será submetido à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e depois ao plenário. Segundo o líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO), a medida é irregular e tem potencial para provocar novo constrangimento ao Congresso. "A Casa não pode se expor mais e querer criar a bancada da Papuda", disse Caiado em referência ao complexo penitenciário da Papuda, que fica em Brasília. "[A perda do mandato do mensalão] é uma matéria decidida, não tem mais que ser discutida pelo Congresso", completou.

O líder do PPS, Rubens Bueno (PPS-PR), promete questionar a legalidade da decisão que, segundo ele, representa uma "afronta" ao Supremo. "A Câmara não é tribunal criminal. Julgamos, em plenário, apenas cassações políticas. Agora, em vez de um deputado presidiário, corremos o risco, principalmente se a votação for secreta, de oficializar a 'bancada do xadrez'. Isso é inadmissível", protestou o parlamentar.Além de Genoino, o Supremo condenou por envolvimento no mensalão os deputados Valdemar Costa Neto (PR-SP), Pedro Henry (PP-MT) e João Paulo Cunha (PT-SP). Genoino é o único preso até o momento.

Valdemar circulou pela Câmara, mas não quis falar com jornalistas.

Aposentadoria

A reportagem apurou que a bancada do PT na Câmara trabalha para evitar que o processo de cassação de Genoino tenha início agora. Petistas procuraram consultores da Casa e conseguiram um parecer apontando que a licença médica impediria que o processo fosse iniciado pela Casa. A posição teria aval da Diretoria-Geral.

A movimentação é para garantir que após o período da licença, Genoino possa ser aposentado por invalidez, evitando que ele seja alvo de um processo de cassação. Por ser o maior partido da Câmara, o PT tem dois dos sete votos da Mesa Diretora.Genoino, 67, tem assegurada aposentadoria de R$ 20 mil mensais, conquistada em 2005 quando pediu o benefício proporcional aos seus anos na Câmara, onde ingressou em 1983. Na época em que pediu o benefício, ele estava sem mandato e foi afastado da cúpula do PT por causa do envolvimento no mensalão.

Se a Câmara conceder a aposentadoria por invalidez -internado em julho, Genoino foi submetido a uma cirurgia cardíaca-, o valor subirá para R$ 26,7 mil por mês e ele poderá manter o plano de saúde da Câmara. Junta médica da Casa analisará o seu caso. João Paulo Cunha (PT-SP) e Pedro Henry (PP-MT) não terão direito à aposentadoria se deixarem o mandato. Valdemar terá direito a aposentadoria mensal de R$ 16.773.