Processo para cassar Genoino começa na quinta e vai a plenário, diz Alves

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Borba considera injusta pena que terá de cumprir

O ex-prefeito de Jandaia do Sul José Borba considerou injusta a pena que terá de cumprir o quanto antes, por conta de sua condenação no processo do mensalão, conforme definiu o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, na noite de terça-feira (19). A informação é do advogado do condenado, Inocencio Mártires Coelho.

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O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), afirmou que será aberto na quinta-feira (21) o processo de cassação contra o ex-presidente do PT e deputado licenciado José Genoino (PT-SP), preso desde sexta-feira (15) por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF) por sua condenação no processo do mensalão (Ação Penal 470). Alves afirmou que o processo terá final em plenário contrariando o que o STF tinha decidido até agora sobre o mensalão ordenando à Mesa da Casa que apenas decretasse a perda do mandato. "Vamos dar início ao processo. A Mesa da Câmara, é isso que a Constituição determina, dará inicio ao processo, remeteremos à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), que fará portanto a análise do procedimento", afirmou Alves. A oposição criticou a decisão.

Ele tinha cancelado a reunião que discutiria o tema por não ter recebido ainda comunicado oficial do STF sobre a decisão que resultou na prisão. O comunicado foi enviado ontem, às 21 horas, e não menciona a situação de cada deputado. Mesmo assim, Alves dará andamento ao caso. "Eu preferia que (o comunicado) tivesse sido específico, mas, mesmo que não tenha sido, a gente já tem portanto a informação e a Câmara dará continuidade a esse processo", disse.

Alves afirmou que adotará o mesmo procedimento do caso de Natan Donadon, preso desde junho e que teve o mandato salvo em plenário pelos colegas. "É para já abrir o processo, é assim que o regimento determina para dar andamento com o processo final em plenário", disse. "É todo aquele procedimento que teve com Natan", complementou.

O STF decidiu no ano passado que, no caso do mensalão, caberia à Mesa apenas decretar a prisão. A Casa, porém, entende que se aplica neste caso um trecho da Constituição que prevê julgamento final em plenário. A decisão do STF sobre o tema é alvo de embargo infringente e pode ainda ser alterada.

Apesar do anúncio de Alves, a abertura de processo nesta quarta pode não ocorrer caso algum dos integrantes da Mesa peça vista do processo.

Genoino passa mal novamente, diz advogado

O advogado Luiz Fernando Pacheco, que defende o ex-presidente do PT José Genoino, disse que seu cliente passou mal nesta quinta e teve que ser atendido dentro do presídio da Papuda, em Brasília. Genoino, que está na ala reservada aos presos do regime semiaberto, fez um eletrocardiograma, que demonstrou "alterações". Ainda de acordo com o advogado, o médico fez um pedido para a realização de exames complementares num hospital fora do presídio, o que foi negado pelo juiz de execuções penais.

O ex-presidente do PT, que sofre de problemas cardíacos e passou por um procedimento cirúrgico em julho. Segundo seu advogado, dentro do presídio Genoino não pode recebe os cuidados médicos que necessita. Preso no complexo da Papuda, ele está licenciado da Câmara até janeiro para se recuperar de problemas cardíacos. O presidente da Câmara justificou que ele continuará a receber o salário de R$ 26,7 mil porque está de licença médica. Prisão domiiciliar

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, disse aos advogados do deputado José Genoino (PT-SP) que decide até esta quinta-feira (21) se concede prisão domiciliar para o ex-presidente do PT. Os advogados pediram o benefício para Genoino porque o deputado passou recentemente por uma cirurgia cardíaca e precisa de cuidados médicos permanentes.

O Ministério Público Federal recomendou ao STF que uma junta médica examine as condições de saúde de Genoino antes da decisão. O laudo do Instituto Médico Legal (IML) teria confirmado que o estado de saúde de Genoino inspira cuidados.

O advogado de Genoino, Luiz Fernando Pacheco, relatou nesta quarta-feira ao deixar o Supremo, que Joaquim Barbosa se disse preocupado com a saúde do petista. "Ele disse que decide de hoje para amanhã (sobre a prisão domiciliar)", afirmou.

Genoino chora e reclama de dor no peito ao rever família

Na prisão desde o último dia 15, o ex-presidente do PT José Genoino está quase sem voz. Condenado por corrupção ativa e formação de quadrilha no escândalo do mensalão, o deputado licenciado do PT queixa-se de dor no peito e tem agora o olhar apagado, como se estivesse mirando um ponto fixo. "Baixinha, quando eu cheguei nessa prisão senti que estava vivendo tudo aquilo de novo", disse ele a Rioko, sua companheira há 40 anos, segundo relato da filha mais velha do casal, Miruna Kayano Genoino.

"Aquilo" é uma referência ao cárcere da ditadura, quando Genoino foi capturado pela polícia após participar da Guerrilha do Araguaia, nos anos 70. Foi naquela época que conheceu Rioko, prisioneira e torturada como ele. "Depois de 40 anos, meu pai e minha mãe se reencontraram numa cadeia", afirmou Miruna, com a voz embargada. "Todos nós choramos muito."

Mesmo nos dias de visita no Complexo Penitenciário da Papuda, Genoino nem de longe lembra o homem que se apresentou à Polícia Federal, em São Paulo, com o punho erguido e gritando "Viva o PT!", num gesto de resistência.

Dividindo a cela "S 13" com o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, o ex-deputado do PTB Romeu Queiroz e o ex-secretário de Finanças do PL (hoje PR) Jacinto Lamas, ele passa a maior parte do tempo quieto.

Submetido há quatro meses a uma cirurgia na aorta, Genoino toma vários remédios diários. Por recomendação médica, deve ter uma dieta com menos sal e precisa fazer exames periódicos para controlar a coagulação do sangue, porque sofreu um AVC em agosto. Nesta quarta mesmo passou por novos exames, mas médicos do presídio admitiram não haver ali condições para dar a ele os "cuidados específicos" apontados no laudo do Instituto Médico Legal (IML). "Nesse momento, não estamos lutando para discutir o julgamento do Supremo Tribunal Federal. Pedimos e imploramos pela prisão domiciliar para o meu pai por uma questão de saúde. Todos os dias a gente acorda e não sabe o que vai acontecer com ele", desabafou Miruna.

"Enfermeiros"

Dirceu e Delúbio fazem as vezes de enfermeiros no cárcere. Antes de ser transferido para o regime semiaberto, no Centro de Internamento e Reeducação da Papuda, Genoino chegou a tomar água de torneira. "Você não pode beber isso", afirmou Dirceu, que pediu água mineral para o companheiro de cela. Foi atendido.

Ele e Delúbio também notaram que o ex-presidente do PT tossia com sangue e trataram de avisar o diretor do presídio. "É emocionante ver como Zé Dirceu e Delúbio estão cuidando do meu pai", contou Miruna.

Para ela, tudo ali remete aos tempos da ditadura. Até mesmo a água. Nos anos 70, Genoino recebeu choques elétricos na cadeia e passou sede. Desfalecido, implorou pela água durante horas, até que um carcereiro, escondido, jogou uma garrafa na cela. Genoino nunca viu o rosto dele. Eleito deputado federal, contou o episódio em uma entrevista e o policial se apresentou.

Embora todos os condenados do PT se definam como "presos políticos", o deputado licenciado é o que mais preocupa a presidente Dilma Rousseff, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os dirigentes do partido. "A prisão, para ele, é uma sentença de morte", resumiu Renato Simões (SP), secretário de Movimentos Populares do PT, que ocupa a vaga de Genoino na Câmara.