A oposição formalizará nesta segunda-feira (10) os primeiros recursos às decisões do presidente do Conselho de Ética, Paulo Duque (PMDB-RJ), de arquivar todos os processos contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) no órgão da Casa. O presidente do colegiado não tem prazo regimental para pautar os recursos. Na semana passada, Duque anunciou que convocaria uma nova reunião do Conselho para esta quarta-feira (12). Neste dia, ele deve decidir também sobre a representação do PMDB contra o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM).
Nesta tarde, serão protocolados recursos contra o arquivamento de três denúncias contra o presidente do Senado feitas por Virgílio, e duas representações do PSOL, uma contra Sarney e outra contra o líder do PMDB, Renan Calheiros (AL). Na visão do DEM e do PSDB, deveria ser aberto o processo para verificar a existência de provas.
Para conseguir derrubar alguma das decisões de Duque e abrir processo no Conselho de Ética são necessários oito votos. A oposição conta com apenas cinco representantes e espera apoio de partidos da base. O PDT tem um voto e tem se posicionado contra o presidente do Senado. Para conseguir alcançar o número necessário, os adversários de Sarney esperam o posicionamento do PT, que tem três votos no colegiado.
"O PT terá de decidir. Eu acho que eles não poderão mais continuar nesta postura dúbia", cobra o líder do PSDB.
Acusações
A primeira denúncia apresentada pelo senador tucano pede investigação de Sarney por supostamente ter beneficiado a empresa de um neto que atuava no mercado de crédito consignado no Senado. Para arquivá-la, Duque argumentou que a denúncia se referia a episódio ocorrido em outra legislatura e não tinha fundamentação compatível com a abertura de investigação por ser baseada em matérias jornalísticas.
Outra denúncia feita por Virgílio trata da suposta responsabilidade de Sarney sobre possíveis irregularidades em um patrocínio de R$ 1,3 milhões para a Fundação que leva o nome do presidente do Senado. Duque novamente destacou o fato da acusação ser baseada em reportagens jornalísticas.
A terceira acusação do líder tucano também diz respeito à Fundação. O tucano questiona o fato de Sarney ter negado relação com a entidade e ser seu presidente vitalício. O argumento de Duque foi o mesmo, sobre a impossibilidade de abertura do processo com base em denúncias da imprensa.
As representações do PSOL têm o mesmo tema, os atos secretos do Senado. O partido pede investigação sobre a participação de Sarney e Calheiros no esquema. As ações também foram rejeitadas por Duque por ter como base reportagens jornalísticas.