Após um 2015 turbulento, parecia que a Assembleia Legislativa do Paraná iniciaria 2016 com certa calmaria na terça-feira (2). Apenas parecia. Amparada nas recentes denúncias de desvio de recursos públicos que deveriam ser usados na construção e ampliação de escolas estaduais, a bancada de oposição já se articula para instalar uma CPI que investigue o caso. Para tumultuar ainda mais o ambiente na Casa, o esquema envolveria o presidente do Legislativo, Ademar Traiano (PSDB), e o primeiro-secretário, Plauto Miró (DEM) – ambos negam.
Denúncias esquentam briga pela Presidência da Assembleia Legislativa
Leia a matéria completaConforme denúncia apresentada pelo Gaeco à Justiça, o caso investigado na Operação Quadro Negro teria causado um prejuízo de R$ 18 milhões aos cofres públicos. No esquema, quase a totalidade do dinheiro previsto em contrato foi liberada pelo governo à Valor Construtora para tocar dez obras, embora a empresa tenha executado apenas parte dos serviços. A fraude ocorria a partir de falsas medições sobre a evolução dos trabalhos, o que permitia a liberação das faturas de pagamento. Parte dos recursos teria abastecido campanhas políticas em 2014, inclusive a do governador Beto Richa (PSDB).
Líder da oposição, o deputado Tadeu Veneri (PT) admite que não será fácil conseguir as 18 assinaturas necessárias para instalar uma CPI sobre o caso. No ano passado, por exemplo, ao longo de meses os oposicionistas tiveram apenas 11 apoios para formar uma comissão que investigasse o esquema de corrupção na Receita Estadual. Desta vez, a provável blindagem da base governista deve ser ainda mais ferrenha por envolver o nome do próprio Richa e da cúpula da Assembleia.
“Se não fizermos isso, vai ficar notório que a Casa estará ignorando o assunto que pauta a vida pública no estado há 60 dias”, defende Veneri.
Panos frios
Líder do governo, Luiz Claudio Romanelli (PMDB) admite que a Quadro Negro será o tema central dos debates na Casa, ao menos nas primeiras semanas. Ele rejeita, porém, a hipótese de instalação de uma CPI. “A Assembleia deve discutir e aprofundar as investigações. Mas, em relação ao trabalho judicial que a CPI em tese poderia fazer, isso já vem sendo feito pelo Gaeco”, argumenta.
Questionado se esperava um ano mais calmo após todos os problemas de 2015, o peemedebista afirma que o Legislativo “nunca trabalha com tranquilidade”. “Aqui, é um ambiente tenso por natureza. E isso será agravado pelo período pré-eleitoral”, avalia, em referência às eleições municipais de outubro.
Em discussão
Projetos que podem entrar na pauta da Assembleia neste primeiro semestre:
Previdência complementar
Busca diminuir o valor da contrapartida do governo às aposentadorias do funcionalismo. Pela proposta, os novos servidores receberão no máximo o teto do INSS (R$ 5.147,38) quando se aposentarem. Dessa forma, contribuirão com 11% do teto e precisarão escolher um porcentual para complementar o valor integral que recebem na ativa.
Imposto sobre heranças
Cobrado sobre o valor da herança recebida por parentes de pessoas que morreram ou sobre doações de bens feitas ainda em vida, hoje o ITCMD é de 4% do montante de todas as operações, independentemente do valor. A ideia do governo é estabelecer alíquotas progressivas do imposto de zero a 8% do valor do bem, em nome da justiça fiscal.
Contribuição sindical
Mexe no desconto em folha da contribuição sindical dos servidores. Hoje, a autorização do próprio funcionário público já é suficiente para que o desconto seja feito. Pela proposta, porém, isso “poderá” ser permitido de acordo com decreto governamental a ser editado após a sanção da lei.