Oposição quer ouvir envolvidos em operação Porto Seguro

Lideranças dos partidos de oposição pretendem levar para o Congresso Nacional os desdobramentos da Operação Porto Seguro, deflagrada nesta sexta-feira (23) pela Polícia Federal com o objetivo de desarticular uma quadrilha que atuava em sete órgãos federais para obter pareceres técnicos favoráveis a interesses privados. Neste sábado, 24, representantes do PPS, PSOL, do PSDB e do DEM anunciaram a intenção de cobrar a partir da segunda-feira (26) esclarecimentos das suspeitas, que alcançam o escritório da Presidência da República em São Paulo e a cúpula da Advocacia Geral da União (AGU), e até a convocação dos envolvidos.

Em nota divulgada na manhã deste sábado, o presidente do PPS, deputado federal Roberto Freire (SP), e o líder da bancada na Câmara dos Deputados, Rubens Bueno (PR), informaram que vão apresentar requerimento de convocação de Rosemary Nóvoa de Noronha, chefe de gabinete da Presidência na capital paulista, e José Weber Holanda Alves, adjunto do advogado-geral da União e número dois do ministro Luís Inácio Adams, para comparecer à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara. Ambos foram indiciados na operação da PF e demitidos em sessão extra do Diário Oficial da União.

"A Polícia Federal já está realizando o seu trabalho, mas o Congresso Nacional, que tem a função de fiscalizar os atos do governo, deve acompanhar de perto mais esse caso de corrupção no seio do governo do PT. Vamos convidar os acusados para se explicarem na Câmara", adiantou Freire, em nota.

O senador do PSOL Randolfe Rodrigues (AP) classificou o caso como "gravíssimo". "Devemos apresentar um requerimento solicitando maiores informações aos órgãos envolvidos na operação na Segunda-feira (26), possivelmente na Comissão de Infraestrutura", disse.

O parlamentar criticou ainda a forma protocolar com que são feitas as sabatinas no Senado. Dois presos na operação, os irmãos Rubens Carlos Vieira e Paulo Rodrigues Vieira, tiveram seus nomes aprovados pelo Senado para ocuparem os cargos, respectivamente, de diretores da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e da Agência Nacional de Águas (ANA). Os irmãos foram afastados de suas funções, também conforme a edição extra do Diário Oficial.

"A Constituição fala em arguir e sabatinar e, da forma como é feita hoje, é meramente pró-forma", afirmou. "O absurdo é que, quando há um questionamento mais apurado, como no caso do ministro Teori Zavascki (indicado pela presidente Dilma Rousseff para o Supremo Tribunal Federal), há um reclame generalizado, como se o questionamento apurado não viesse ser a regra", completou ele, ao defender mudanças no formato das sabatinas para evitar novas suspeitas de corrupção envolvendo pessoas que passaram pela triagem dos senadores.

O líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR), disse que é preciso aguardar os desdobramentos da operação policial para decidir qual providência será adotada pelo partido. O tucano afirmou que as possibilidades aventadas são convocar os envolvidos e as autoridades, como o presidente da Anac, Marcelo Guaranys, e pedir acesso ao inquérito. Segundo Alvaro Dias, mesmo sendo sigiloso, o acesso aos autos poderia ser franqueado pela Justiça na opinião dele, por envolver pessoas que foram sabatinadas pelo Senado.

"É reincidência porque já tivemos vários episódios de tráfico de influência nos últimos anos. É uma prática reiterada nos governos do PT", criticou o líder do PSDB. "Isso tudo nos leva ao sistema vigente, que gerou o mensalão, que é o balcão de negócios para governar. A qualidade da gestão é precária e sobretudo no campo da ética é uma tragédia", emendou o tucano.

Um dos vice-líderes do Democratas na Câmara, Ronaldo Caiado (GO) fez coro a Alvaro Dias, ao argumentar que é preciso ter noção do grau do envolvimento dos suspeitos para, aí sim, decidir qual iniciativa tomar. Caiado disse que é necessário verificar quem são os superiores hierárquicos de cada um dos envolvidos para saber, regimentalmente, quem podem ser convocado, se o envolvido ou o superior. A intenção é apresentar um requerimento na Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara.

Para Caiado, a operação só pode ser comparada a um "processo metastático" ou "de cupinização". "É uma cultura impregnada em que o tráfico de influência é prática rotineira e que pessoas se colocam acima do bem e do mal", criticou.