A presidente Dilma Rousseff afirmou na manhã desta sexta-feira (4) que o governo optou por “um caminho de transparência e verdade” ao enviar o Orçamento 2016 ao Congresso Nacional com a previsão de déficit de mais de R$ 30,5 bilhões. “Poderíamos mandar receitas de tributos junto, mas não mandamos porque preferimos deixar que o Congresso possa debater o problema da queda nas receitas”, disse em entrevista à Campina FM e a às emissoras do Sistema Correio de Comunicação. “No Orçamento cortamos tudo que poderia ser cortado”, frisou.
Dilma citou que o governo não cortou programas sociais, como o Minha Casa Minha Vida e o Mais o Médicos, “porque quando você está passando dificuldades, você precisa preservar que quando a dificuldade passar, você possa avançar”. Dilma considerou os gastos sociais como essenciais e considerou um retrocesso a redução dos investimentos nesse setor.
A presidente repetiu, na entrevista, discurso do governo que o Brasil gasta a maior parte do Orçamento com Previdência, benefícios com assistência, gastos com pessoal, e despesas obrigatórias, que consomem 88% do R$ 1,31 trilhão da receita. “O que faz com que o Orçamento se desequilibre são os gastos obrigatórios”, emendou.
Novas fontes
Ainda falando sobre o déficit orçamentário, a presidente disse que é preciso evitar a aprovação no Congresso Nacional de medidas que elevem os gastos e citou ações do governo para melhorar a receita ou minimizar as despesas. “Vamos enxugar mais gastos, olhar o que estamos pagando.”
Dilma voltou a dizer que sua gestão está discutindo novas fontes de receitas: “Temos de discutir novas fontes de receita. Não queremos ficar com o déficit, queremos discutir as receitas necessárias para não ter déficit.” E destacou: “Vamos discutir com o Congresso e sociedade, mas não vamos transferir a responsabilidade para ninguém, vamos indicar de onde virá a receita.”
Dilma disse ainda que obras novas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) só sairão do papel se houver novas receitas.
Estabilidade
A presidente afirmou, ainda, que a relação do Executivo com o Congresso tem de contemplar a estabilidade macroeconômica, política e social e considerou natural as divergências políticas. “Podemos divergir, mas temos de dialogar sempre e procurar consenso, independentemente da diferença partidária, o que está acima de tudo é o Brasil”, disse. “A relação entre o governo e o Congresso tem de estar centrada para o bem do Brasil, contemplar as estabilidade, macroeconômica, política e social do país.
Na entrevista, Dilma disse que só há concordância absoluta “na calma dos cemitérios” e que “fora da calma dos cemitérios o princípio que orienta é o da estabilidade do país”.
A presidente comentou ainda que o governo está comprometido com obras no Nordeste para reduzir a desigualdade histórica, citou que a região tem um volume maior de obras para segurança hídrica do que São Paulo, que enfrenta uma seca histórica, “É óbvio que em algumas obras diminuímos o ritmo, mas mantivemos todas”, completou.