Convênios
O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, disse que o governo está estudando a possibilidade de assinar um decreto para suspender, por 30 dias, o repasse de recursos mediante convênio com Organizações Não Governamentais (ONGs).
A crise no Ministério do Esporte expôs a existência de irregularidades em convênios com ONGs. No mês passado, a presidente Dilma Rousseff, por causa das denúncias de desvio de verbas no Ministério do Turismo, também com convênios com ONGs, decidiu que esse tipo de contrato teria de ser assinado sempre, diretamente, pelos ministros em suas respectivas pastas, e não mais por secretários-executivos. Desta forma, os ministros ficariam responsáveis por qualquer tipo de irregularidade ou desvio em convênios.
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A assessoria do Palácio do Planalto informou na noite desta quarta-feira (26) que o secretário executivo do ministério do Esporte, Waldemar Manoel Silva de Souza, assume interinamente a Pasta. O anúncio foi dado logo após a confirmação do próprio ministro Orlando Silva de que estava deixando o cargo.
Relembre os ministros que já caíram no governo Dilma
Durante uma rápida entrevista após a reunião com a presidente Dilma Rousseff, Silva se defendeu das acusações de envolvimento em desvio de recursos públicos e revelou que já impetrou ação penal contra os que fizeram as denúncias envolvendo seu nome. "Foram dois criminosos que fugiram hoje de ir ao Congresso", disse ele em referência ao policial militar João Dias Ferreira e ao motorista Célio Soares Pereira, que não compareceram nesta quarta-feira à audiência pública da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara para falar sobre as denúncias de fraude no Programa Segundo Tempo do Ministério do Esporte.
Ele se mostrou bastante revoltado com o "linchamento" que está sofrendo e com a crise que foi criada. "Não houve, não há e não haverá nenhuma prova contra mim", disse. "Não é possível jogar cinco anos de trabalho na lata do lixo. Fora do governo, posso defender mais o governo e o meu partido. Por isso tomei essa decisão, espero que todas as medidas que tomei, insisto, eu propus as apurações, porque me interessa que tudo fique claro", disse Silva.
O ex-ministro esperou cerca de 40 minutos para se reunir finalmente com a presidente Dilma Rousseff. A conversa com a presidente foi rápida, apesar de o ministro ter relatado que a reunião teve dois momentos. O primeiro, no qual foi feito um balanço dos cinco anos dele à frente do ministério, e o segundo, quando ele colocou a decisão de se afastar do cargo. "Eu decidi sair do governo para que possa defender minha honra e meu partido", completou após deixar a reunião. "Minha honra foi ferida". Segundo Silva, foram 12 dias de "ataque baixo e agressão vil" e nenhuma prova contra ele surgiu ou surgirá.
Confirmação
A saída de Silva foi confirmada no meio da tarde pelo ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho. Ele disse que a saída seria definida na reunião a ser realizada no início da noite com Dilma Rousseff. "A abertura de inquérito pelo Supremo (Supremo Tribunal Federal) foi fator determinante para a mudança da situação", disse Carvalho.
Ele disse ainda que a tendência é de que o cargo continue nas mãos do PCdoB. Carvalho não quis falar em nomes e elogiou o ministro Orlando Silva. "Orlando teve uma atitude madura. Eu respeito e louvo a atitude do PCdoB", disse o ministro relatando a conversa que teve na manhã de hoje com Orlando Silva e com o presidente do PCdoB, Renato Rabelo.
Repercussão no Senado
A demissão de Orlando Silva já era esperada no Senado Federal. Governistas e oposicionistas previam que ocorresse com ele o mesmo que ocorreu com outros quatro ministros que deixaram o governo após denúncias de corrupção, segundo a Agência Brasil, a agência de notícias do governo federal. "Acho que ocorreu o mesmo que em outros momentos: as denúncias surgem, as pessoas conseguem se defender a contento, mas surgem novas questões e politicamente fica inviável", disse o líder do bloco de apoio ao governo no Senado, senador Humberto Costa (PT-PE). Já o líder do PSDB, senador Alvaro Dias (PR), não se mostrou satisfeito com a demissão. Na opinião dele, se não houver investigação sobre as denúncias de favorecimentos de aliados do ex-ministro, a demissão não terá efeito profundo. "Ele cumpriu o roteiro estabelecido pelo governo em casos de queda de ministros: viveu um calvário desnecessário", declarou Dias.
Líder de um partido que se considera "neutro" em relação ao governo, a senadora Kátia Abreu (PSD-TO) também já esperava pela demissão. "O caminho é esse. Diante de denúncias graves não dá para o cidadão ficar no cargo. Ele pode até provar sua inocência, mas precisa se afastar do cargo. Nós devemos isso à sociedade", disse Kátia Abreu.
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Repercussão na Câmara
A oposição ao governo federal na Câmara dos Deputados comemorou a demissão de Orlando Silva e pediu uma "limpeza" na pasta. Para o líder do PSDB, Duarte Nogueira (SP), é preciso afastar também do ministério todas as pessoas envolvidas com o suposto esquema de desvio de verbas públicas por meio da assinatura de convênios com organização não governamentais (ONGs). O líder do DEM, deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (BA), também cobrou novas medidas do governo com relação ao caso. "A saída de Orlando Silva não põe fim às irregularidades no ministério. É fundamental que todos os envolvidos na fraude sejam punidos de forma exemplar", disse. O oposicionista Vanderlei Macris (PSDB-SP), no entanto, admitiu que não há provas da participação de Orlando Silva nas fraudes. "Ninguém o acusou claramente de ter feito algum ato de corrupção e ele terá de provar que não teve participação no esquema. A saída deveu-se à sua inviabilidade política, em razão das denúncias que envolveram sua pasta". O líder do Psol, deputado Chico Alencar (RJ), criticou a decisão do governo de nomear um ministro interino. "Não é conveniente um ministro interino num ambiente de discussão da Copa do Mundo e das Olimpíadas, eventos esportivos que darão repercussão ao Brasil. O governo Dilma parece que ainda está provisório; quem sabe ano que vem, ele se torne um governo de fato".
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Investigações
O DEM defendeu nesta quarta-feira a continuidade das investigações sobre as denúncias de corrupção no Ministério do Esporte, mesmo com a saída do ministro Orlando Silva. Em nota, o partido também critica a presidente Dilma Rousseff, que não teria tido a iniciativa de afastar ministros envolvidos em denúncias de irregularidade. O partido também demonstra preocupação com a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016, dizendo que sua preparação sofre com a "confusão administrativa".
Lei da Copa
O relator da Lei Geral da Copa, deputado Vicente Cândido (PT-SP) afirmou que a queda de Orlando Silva não vai atrasar a tramitação do projeto no Congresso. Ele afirmou que a comissão vai continuar trabalhando normalmente e deverá ouvir o futuro ministro da área no final de novembro, quando estará encerrando seu trabalho.
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