Os dilemas dos mentores dos pacotaços de Dilma Rousseff e Beto Richa

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Vencidas as eleições de 2014, a presidente Dilma Rousseff (PT) e o governador Beto Richa (PSDB) viram-se diante de um dilema: ao contrário do que pregaram nas campanhas, o que estava por vir não seria exatamente o melhor. Pressionados por problemas de caixa (em grande parte, criados por eles mesmos), escolheram saídas idênticas. Entregaram a chave do cofre para forasteiros com quem não tinham quaisquer laços, mas com fama de implacáveis com o equilíbrio das contas.

Com nove meses de governo, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e o secretário estadual da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, são sinônimos da era de ajuste instalada neste ano em Brasília e Curitiba, sem data para acabar. No jargão da economia pública, são definidos como craques do “fiscalismo”. Com eles em campo, vale todo tipo de entrada mais dura no funcionalismo e no contribuinte, do corte de despesas ao aumento ou criação de impostos, para deixar o orçamento no azul.

“Ambos cumprem o que prometem: fazer a galinha botar três ovos por dia, mesmo que falte água e ração”, compara um parlamentar especialista em contas públicas. “O problema é prever quanto tempo a galinha sobrevive desse jeito.”

Até agora, a tesoura de Mauro Ricardo tem sido mais afiada e a boca do caixa paranaense, mais larga. Na comparação dos primeiros sete meses de 2015 com o mesmo período de 2014, o Paraná saiu de um déficit orçamentário de R$ 300 milhões para um superávit de R$ 2,1 bilhões. Em sentido inverso, a União passou de um superávit de R$ 17,1 bilhões para um déficit de R$ 8,7 bilhões.

O motivo para tanta diferença de resultado? As conjunturas políticas estadual e federal, como admite Mauro Ricardo. Reeleito no primeiro turno com 55% dos votos, Richa deu autonomia total ao novo secretário, descrito por muitos deputados estaduais como “governador de fato” do Paraná. Antes do início do novo mandato – e ainda com capital político para queimar – Richa conseguiu aprovar em dezembro de 2014 a base de sustentação de todo o pacote desenhado por Mauro Ricardo: os aumentos de 50% na alíquota do ICMS de milhares de itens de consumo popular e de 40% na do IPVA. Combo que o secretário faz questão de definir como enquadramento aos porcentuais praticados nos demais estados, jamais como aumento de imposto – termo que ele rechaça vigorosamente.

Três meses depois, a segunda fase do ajuste incluiu cortes nos benefícios dos servidores e mudanças na previdência. Categorias encabeçadas pelos professores contestaram e o resultado foram os 213 feridos na batalha do Centro Cívico, em abril.

Fogo amigo

“Você consegue imaginar uma cena dessas com o Eduardo Cunha [presidente da Câmara], em Brasília? É claro que, com força para passar por cima, fica tudo mais fácil”, diz o coordenador da bancada federal paranaense, João Arruda (PMDB). Enquanto os tratoraços surtiam efeito no Centro Cívico, a praça dos Três Poderes era um campo minado para Levy.

Não bastassem as pautas-bomba no Congresso, havia o fogo amigo dentro do governo. O “Chicago Boy” (Levy fez pós-doutorado na Universidade de Chicago, meca do liberalismo econômico) nunca teve carta branca de Dilma. A presidente preferiu equilibrar a mão pesada de Levy com o desenvolvimentismo do ministro do Planejamento, Nelson Barbosa.

“A diferença básica é que o Mauro tem muito mais controle sobre o gasto que o Levy”, descreve o deputado federal Luiz Carlos Hauly (PSDB), que foi secretário de Fazenda no primeiro mandato de Richa. “Aliás, na minha época a receita do Paraná também bateu recorde, mas não era eu quem definia o orçamento, para onde ia o gasto”, complementa.

Sucessora de Hauly, a também ex-secretária Jozélia Nogueira é uma entusiasta da dupla Levy e Mauro Ricardo. Foi ela que revelou, no final de 2013, uma dívida de R$ 1,1 bilhão do estado com fornecedores – dois meses depois, deixou o cargo. “Chegamos a um momento em que não dá mais para fugir de determinadas decisões, que precisam ser tomadas por técnicos. Ou privilegiamos quem sabe o que está fazendo, e os políticos não tem o mínimo preparo para isso, ou vamos afundar de vez.”