Dívidas
Atraso em pagamentos pelo governo paralisa obras em Londrina
O atraso em pagamentos por parte do governo do estado a fornecedores causa a paralisação de obras públicas em Londrina, segunda maior cidade do Paraná. Segundo o Sindicato da Indústria da Construção Civil no Norte do Paraná (Sinduscon Norte-PR), dez construções estão em ritmo lento ou foram temporariamente interrompidas na cidade. De acordo com o presidente do Sinduscon, Osmar Alves, as dívidas com as empresas de Londrina já somam cerca de R$ 2,2 milhões. "Os empresários aguentam até um determinado momento. Se for o caso, recorre ao banco, paga juros. Mas seis meses de atraso é muito complicado", afirmou.
A maior dívida com as empreiteiras é no Hospital Universitário (HU), onde estão sendo feitas obras de ampliação no Centro de Materiais, além da construção de novas salas de aula. Somente na unidade, o governo deve cerca de R$ 700 mil.
De acordo com o vice-presidente de obras do Sinduscon Norte-PR, Roberto Hirazawa, a entidade tem tentado obter respostas no governo estadual, mas sem sucesso. "Nos informaram que seria divulgado um cronograma de pagamento, mas já passou mais de uma semana e isso ainda não aconteceu", ressaltou Hirazawa.
Segundo a Secretaria de Estado da Fazenda, o governo estuda uma maneira para sanar o problema. Uma solução deve ser apresentada nas próximas semanas.
R$ 144 milhões é o valor do empréstimo pleiteado perante o BID para o programa Família Paranaense.
R$ 1,1 bilhão é a dívida estimada do governo do estado com fornecedores.
R$ 2,2 milhões é o valor estimado da dívida do governo com empresas em Londrina.
A liberação de quatro empréstimos negociados pelo governo do Paraná que somam R$ 1,1 bilhão vai passar por momentos decisivos nos próximos dias. Três dessas operações precisam do aval do Senado e, obrigatoriamente, vão envolver os três representantes paranaenses na Casa os pré-candidatos ao Palácio Iguaçu, Gleisi Hoffmann (PT) e Roberto Requião (PMDB), e o aliado e colega de partido do governador Beto Richa, Alvaro Dias (PSDB). Todos são membros titulares da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), responsável pela apreciação inicial das propostas.
INFOGRÁFICO: Veja os empréstimos negociados pelo governo
Ontem, foi apresentado na CAE o relatório com parecer favorável do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) para o empréstimo de US$ 60 milhões (R$ 144 milhões) do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o programa Família Paranaense, da área de assistência social. A proposta foi defendida por Alvaro Gleisi e Requião não participaram da discussão. A votação final foi agendada para terça-feira.
A secretária estadual de Fazenda, Jozélia Nogueira, prevê que no mesmo dia a comissão deve começar a avaliar outras duas operações com o BID. A primeira, de US$ 67,2 milhões (R$ 161,3 milhões), é para o programa Paraná Seguro, de investimentos em segurança pública. A outra, de US$ 8,5 milhões (R$ 20,4 milhões), é para o programa de melhoria de gestão fiscal do estado (Profisco).
Tramitação
Os três empréstimos do BID já foram autorizados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Antes de qualquer operação de crédito internacional chegar ao Senado, no entanto, precisa passar pela Casa Civil da Presidência da República. A proposta referente ao Família Paranaense saiu da Casa Civil para o Legislativo no dia 3 de janeiro, quando Gleisi ainda era ministra ela deixou o cargo na semana passada para reassumir a cadeira de senadora e começar a pré-campanha ao governo estadual.
Nos últimos dias, a petista intensificou as críticas à gestão Richa, em especial pelas dificuldades financeiras do governo, que admitiu em janeiro ter uma dívida estimada em R$ 1,1 bilhão com fornecedores. Já o governador diz que os problemas de caixa foram causados justamente pela demora na liberação dos empréstimos, negociados desde 2011. O assunto também está na mira de Requião.
No fim do ano passado, o peemedebista encaminhou à STN e aos Ministérios Públicos Federal e Estadual uma denúncia de que o governo estadual estaria descumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal na conta dos gastos com pagamento de inativos. A ação atrasou a liberação de R$ 817 milhões do Programa de Apoio ao Investimento dos Estados e Distrito Federal (Proinveste), negociado com o Banco do Brasil.
De acordo com Jozélia, o governo estadual enviou à STN toda a documentação para defesa da denúncia. "Quinta-feira [amanhã] sai uma decisão definitiva", afirma a secretária. "Estamos chegando aos últimos capítulos de quase todas as negociações."
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