“Pacotão” de austeridade deve desencadear greve geral de servidores estaduais

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O pacote de austeridade anunciado pelo governador Beto Richa (PSDB) pode desencadear uma greve geral de servidores públicos estaduais. O Fórum das Entidades Sindicais do Paraná (FES), que reúne 14 sindicatos de funcionários do estado, orientou os sindicatos filiados a cruzar os braços na semana que vem por tempo indeterminado. Antes de ser deflagrada, a greve precisa ser aprovada pelos trabalhadores de cada sindicato.

Diversas categorias estão com assembleias marcadas para os próximos dias. Servidores da educação devem se reunir em Guarapuava no próximo sábado, e, nos bastidores, a paralisação já é dada como certa.

Além disso, servidores da saúde, de universidades estaduais, agentes penitenciários e educadores sociais também estão com assembleias marcadas para debater o assunto. O FES deve promover, também, uma Assembleia geral de servidores na terça-feira (10), na frente do Palácio Iguaçu.

"O governador está chamando a greve, está querendo a greve. Isso é uma provocação", comentou Elaine Rodella, uma das coordenadoras do FES e do Sindicato dos Servidores Estaduais de Saúde (SindSaúde). Para ela, Richa penaliza os servidores por erros administrativos que ele próprio cometeu ao longo dos últimos quatro anos. A categoria deve se reunir no sábado, também em Guarapuava.

Já Antony Johnson, do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Paraná (Sindarspen), considera que a greve será inevitável, caso o pacote entre em votação. "A greve com certeza vai ser aprovada pelos sindicatos, a não ser que o projeto seja retirado de pauta", afirma. A categoria se reúne na manhã do dia 10.

Insatisfação

Os servidores devem entrar em greve por causa de mudanças na carreira propostas pelo governador dentro do pacote de medidas de austeridade anunciado na quarta-feira. Duas delas afetam todo o funcionalismo do estado: a extinção do quinquênio – a cada cinco anos, os servidores recebem um acréscimo de 5% do salário – e a criação de um teto da previdência estadual, de R$ 4,6 mil. Outras cinco mudanças afetam exclusivamente o magistério.

Para Elaine, as mudanças propostas pelo governo do estado não só mexem em direitos adquiridos pelos servidores como também podem encorajar a aposentadoria precoce de funcionários e estimular uma onda de exonerações – o que pode reduzir o quadro de servidores.

Além disso, ações anteriores também colaboraram para a existência da greve. Segundo Johnson, o quinquênio e as promoções dos agentes penitenciários e dos policiais civis não são pagas desde 2013. Além disso, o terço de férias, pago a todo o funcionalismo, deixou de ser pago nos meses de dezembro, janeiro e fevereiro.

Magistério

Entre os professores, a paralisação já é dada como certa. Antes do anúncio do pacote, a categoria já tinha assembleia marcada para o próximo sábado para debater a greve. A motivação principal seria o não pagamento da rescisão de 29 mil contratos de professores temporários e do terço de férias. O pacote de austeridade foi a "gota d'água" para a categoria.

Segundo Marlei Fernandes, do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Paraná (APP-Sindicato), o clima entre os professores, que já estava tenso, piorou ainda mais após o anúncio das novas medidas – a insatisfação seria "generalizada". "O governador está promovendo um desmanche geral da categoria do magistério. O que ele está fazendo com a nossa categoria é humilhante", afirma.

O magistério deve ser a categoria mais afetada pelo pacote apresentado pelo governo – que precisa ser aprovado pela Assembleia antes de entrar em vigor. Além das medidas que afetam todo o funcionalismo, há mudanças específicas.

A retirada de licenças – que podem ser usadas, por exemplo, para realizar cursos de especialização – terá de ser aprovada diretamente pelo secretário ou pelo diretor-geral. 12 mil professores em funções administrativas serão devolvidos às salas de aula, e o número de temporários será reduzido de 29 mil para 10 mil. O auxílio-transporte, que vai de R$ 360 a R$ 740 dependendo do número de horas trabalhadas, não será pago durante as férias ou afastamentos. Além disso, os atestados de saúde terão que ser validados pela perícia oficial do estado.