No meu, não
Richa não vai devolver parte do salário, como fazia na prefeitura
Em meio ao anúncio de redução de gastos e a decretação de moratória dos pagamentos para terceiros, o governador Beto Richa disse ontem que não vê necessidade de cortar o próprio salário de R$ 28,1 mil, reajustado no final do ano passado pelo efeito cascata do aumento do teto do funcionalismo, equivalente aos vencimentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal o governador do Paraná, por lei estadual, recebe o mesmo que os magistrados do STF.
Em 2007, quando era prefeito de Curitiba, Richa ganhava R$ 19,1 mil. Uma reportagem do jornal O Globo mostrou a relação dos prefeitos mais bem pagos do país, com Richa no topo do ranking. E, diante da repercussão negativa de ser o chefe do Executivo municipal que mais recebia no país, ele decidiu devolver 20% de seus vencimentos aos cofres municipais. Com isso, ele passou a ganhar a média dos prefeitos de capitais. A prática de devolver 20% do salário foi adotada pelo seu sucessor, o atual prefeito de Curitiba, Luciano Ducci (PSB).
Agora, porém, Richa decidiu não fazer devolução. "Não há necessidade agora [de devolver parte dos vencimentos aos cofres públicos]", disse ontem governador. "No meio do meu primeiro mandato [como prefeito], cortei meu próprio salário, pois herdei um aumento e achei que era necessário. Depois, no segundo governo, não fiz porque eu determinei que não houvesse aumento de salário de um para outro governo. Agora não será necessário", disse ontem Richa.
Na primeira reunião com todos os secretários estaduais, ontem no Palácio das Araucárias, em Curitiba, o governador Beto Richa (PSDB) apresentou detalhes da moratória de pagamentos do governo do estado pelos próximos 90 dias. Todos os contratos, convênios e dívidas acima de R$ 50 mil firmados com a iniciativa privada, ONGs ou prefeituras não serão pagos pelos próximos três meses com exceção daqueles vinculados às secretarias da Educação, da Saúde, da Segurança e da Família (área que concentra a promoção social). Esses quatro setores foram considerados prioritárias pela atual gestão.
Além dos pagamentos feitos pelas quatro secretarias, só estarão livres do congelamento os salários do funcionalismo e as despesas que não podem ser canceladas (como as contas de água, energia e telefone). Os contratos com valores inferiores a R$ 50 mil também poderão ter o pagamento liberado desde, porém, que tenham autorização expressa do secretário responsável pelos gastos.
Todos os contratos e pagamentos que excederem os R$ 50 mil deverão ser analisados por um comitê gestor composto pelo secretário-chefe da Casa Civil, Durval Amaral; pelo procurador-geral do Estado, Ivan Bonilha; e pelos secretários da Administração, Luiz Eduardo Sebastiani; do Planejamento, Cassio Taniguchi; e da Fazenda, Luiz Carlos Hauly. "As medidas seguem a lógica da prudência financeira, do bom senso e da responsabilidade", justificou Richa. Durval afirmou que a moratória era necessária para que o governo conclua o levantamento da atual situação financeira do estado e verifique se os contratos devem ou não ser pagos.
Secretaria sob suspeita
A moratória prevê ainda a suspensão automática de todas as ordens de serviço ou convênios firmados com o Poder Executivo Estaduais ainda não iniciados. O governador explicou que a grande quantidade de ordens de serviço assinadas nos últimos dias de mandato do ex-governador Orlando Pessuti (PMDB). "Cada pagamento estará suspenso até o levantamento das despesas, principalmente as despesas de final de mandato que nos chamaram à atenção", disse Richa.
O governador afirmou ainda que o diagnóstico feito pela equipe de transição encontrou indícios de beneficio a determinados municípios em detrimento de outros em políticas coordenadas pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedu). "Vamos analisar se houve favorecimento político nisso, auditando todas as licitações, ordens de serviço e convênios", disse Beto sem, contudo, detalhar quais seriam as prefeituras beneficiadas.
O ex-governador Pessuti, procurado pela reportagem, se defendeu das suspeitas levantadas por Richa dizendo que não houve favorecimentos em ações da secretaria. Citou, por exemplo, que municípios cujos prefeitos apoiaram a eleição de Richa como Curitiba, Ponta Grossa e Maringá foram contempladas com recursos da Sedu. "Todos os prefeitos que cumpriram as formalidades legais foram atendidos. Não houve de forma alguma beneficio político" afirmou Pessuti.
Para o ex-governador, o decreto da moratória era esperado, mas desnecessário. "Nós agimos com a máxima prudência em relação a todas as ordens de pagamento. Muitas deliberações ficaram para os últimos três meses, pois o meu mandato iniciou em abril e teve um período eleitoral no meio [quando há restrições para gastos públicos]. Seguimos os ditames da Lei Eleitoral e da Lei de Responsabilidade Fiscal", afirmou Pessuti.
Ajuste
Ontem, Beto Richa também informou oficialmente a cada secretário que todos com exceção dos da Saúde, Educação, Segurança e Família precisarão reduzir em 15% os gastos. "É um conjunto de medidas extraordinárias de austeridade e responsabilidade para recompor as finanças e garantir a recuperação da capacidade de investimento do estado, em função da situação financeira que encontramos", disse Richa.
Cada secretaria teráum prazo de 180 dias para cumprir a meta de redução de gastos. De acordo com o governador, "os secretários que não atingirem o patamar desejado sabem de antemão serão desligados da equipe".
A expectativa é de que o corte de despesas em 15% trará uma economia aproximada de R$ 480 milhões neste ano. "Faremos um estudo mais aprofundado para reduzir também os gastos em outras despesas correntes", informou o secretário de Administração, Luiz Eduardo Sebastiani.
Interatividade:
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