Barracão onde estavam os documentos não tem segurança
As 17 toneladas de documentos da Secretaria de Estado da Educação (Seed) que foram furtadas no início deste ano estavam guardadas em pequenas salas, de cerca de 20 metros quadrados cada, num barracão que não conta com nenhum sistema de segurança.
Nova norma de cartão corporativo não será editada
O governo do estado não irá mais editar um ato para proibir que o cartão corporativo de um servidor estadual seja usado para o pagamento das despesas de viagem de outro funcionário o que ocorria na Secretaria de Educação e permitiu a fraude com as diárias.
Os auditores que investigam esquema de fraude na Secretaria de Estado da Educação (Seed) e na Superintendência de Desenvolvimento Educacional (Sude), antiga Fundepar, tiveram uma surpresa ontem ao chegar a um barracão em Piraquara, na Grande Curitiba, onde são arquivados diversos documentos da pasta. Descobriram o sumiço de 17 toneladas de papéis, entre os quais podem estar documentos que comprovariam irregularidades sobre os desvios de dinheiro público por meio de diárias de viagens anteriores ao ano de 2009.
O mais grave é que a papelada desapareceu em janeiro deste ano bem antes das denúncias recebidas na Seed e que culminaram na realização de uma sindicância interna, em junho, que apontou o desvio de cerca de R$ 800 mil, entre janeiro de 2009 e maio de 2010, por meio de diárias de viagens supostamente realizadas por servidores da Sude. Os funcionários, segundo a investigação, recebiam a diária para despesas de viagem, mas efetivamente não viajavam. O relatório da sindicância interna mostra, entre outros detalhes, que o dinheiro desviado foi usado para pagar babá, comprar computadores e consertar automóveis de servidores.
Na segunda-feira, a Corregedoria e Ouvidoria do Estado abriu outra investigação para apurar possíveis irregularidades nas diárias de viagens concedidas em cinco secretarias. Além da Educação, também estão na mira dos auditores viagens feitas pelos servidores da Saúde, Agricultura, Meio Ambiente e Trabalho.
Foi para embasar a investigação que se buscava os documentos sumidos. O secretário especial da Corregedoria e Ouvidoria, Antonio Comparsi de Mello, conta que a estimativa do volume de documentos furtados consta do boletim de ocorrência feito por uma servidora em 14 de janeiro, na Delegacia de Piraquara. Ele afirma que solicitou ao governador Orlando Pessuti a designação de um delegado especial para investigar o furto dos papéis. Apesar do possível prejuízo para as investigações, Mello é otimista: "O resultado da auditoria não está comprometido, pois grande parte das informações [contidas nos documentos desaparecidos] consta em sistema eletrônico."
Já o superintendente da Sude na época do furto, Luciano Mewes, afirma que dificilmente haverá recuperação total dos comprovantes. "Não dá para levantar novamente notas fiscais originais [que comprovariam despesas] e verificar se nos relatórios de viagens houve ou não falsificação de assinaturas", explica ele.
Mewes afirma ainda que nunca soube do furto, pois o arquivamento deste tipo de documento é de responsabilidade da Secretaria de Educação. "Eu acho estranho [o sumiço], porque esses documentos poderiam provar se houve ou não fraude."
O delegado titular de Piraquara, Osmar Feijó, não quis prestar declarações à imprensa sobre o caso. A assessoria de imprensa da Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp) informou que foi instaurado inquérito sobre o furto, que não houve sinais de arrombamento do armazém onde estavam os papéis e que no local não havia guarda. A Sesp informou ainda que as investigações realizadas até o momento indicam que foram levados apenas documentos e não outros objetos.
A secretária estadual da Educação, Yvelise Arco-Verde, afirmou que só ficou sabendo do desaparecimento dos documentos na última sexta-feira, quando solicitou o material para ser entregue à Corregedoria. "Nunca soube disso antes. O arquivamento de documentos nem passava por mim. Era uma questão administrativa. Só estive no local [de onde os documentos sumiram] uma vez", diz.
De acordo com Yvelise, não é possível saber o conteúdo exato do material que foi furtado. "Eram cópias de segurança que precisavam ser guardadas por cinco anos. Entre elas estavam também caixas com comprovantes e relatórios das diárias de viagens. Mas já pedi para que seja feito um levantamento para que os comprovantes de diárias sejam recuperados. Temos como fazer isso."