São Paulo - O deputado Edmar Moreira (DEM-MG) entrou ontem no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com pedido de desfiliação, alegando perseguição partidária à sua candidatura, em decorrência da ameaça do partido de expulsá-lo. Moreira é acusado de ter utilizado R$ 245,6 mil de sua verba indenizatória em serviços de segurança particular e de não ter declarado à Justiça Eleitoral a posse de um castelo.
Em sua defesa, o deputado alega ter sido perseguido pelo DEM, que, segundo ele, "vem se pronunciando publicamente por fatos totalmente infundados, exercendo verdadeira perseguição pessoal por meio de execração pública". Moreira utiliza como defesa o argumento de que o partido se mostrou publicamente insatisfeito depois que ele conquistou a 2ª vice-presidência da Casa, justificativa que no seu entender seria suficiente para que o mandato permanecesse em suas mãos. Caso consiga provar a perseguição, o DEM não poderia requerer a vaga de Moreira para um suplente do partido com base na regra de que os mandatos pertencem às legendas. Nos últimos dias, o DEM vem indicando que recorrerá à Justiça para ter de volta à legenda a vaga do deputado.
Em carta de renúncia aos cargos de 2º vice-presidente e de corregedor da Câmara dos Deputados, enviada domingo ao presidente da Casa, deputado Michel Temer (PMDB-SP), Moreira afirmou que o episódio se tornou "uma sangria desatada pautada em mentiras, inverdades, jogo de retórica e ataques sem respaldo empírico". Segundo o deputado, o castelo de que é dono foi construído na década de 80, antes de seu primeiro mandato eletivo, não tendo sido utilizado dinheiro público em sua construção.
O deputado acusou o DEM de ser o responsável por sua renúncia ao cargo de corregedor e de 2º vice-presidente, alegando que seu afastamento se dá em razão da "ausência de respaldo" do próprio partido para o exercício do cargo. Moreira se diz vítima de "inverídicas imputações".
Além das denúncias de utilização indevida de verba indenizatória e de não declaração de bens à Justiça, Moreira é investigado pelo Supremo Tribunal Federal por apropriação ilegal de contribuições ao INSS feitas por seus empregados.
Dívidas trabalhistas
Pelo menos 480 ex-funcionários de três empresas de Edmar Moreira, que trabalhavam na região de Ribeirão Preto, brigam na Justiça trabalhista para receber salários e verbas rescisórias de contrato. As ações começaram no final de 2006, segundo Eduardo Augusto de Oliveira, advogado dos ex-funcionários. As empresas de Moreira, que faziam vigilância em quatro agências bancárias, de acordo com o advogado, teriam um débito de R$ 5 milhões com os ex-funcionários.