O ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello afirmou na manhã desta terça-feira (12) que eventual rejeição pelo Senado ao nome de Luiz Fachin para o STF será uma tentativa de desqualificação do governo federal.
Fachin foi indicado pela presidente Dilma Rousseff para a corte e passa, nesta terça, por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
Senadores iniciam sabatina de Luiz Edson Fachin
Senadores da Comissão de Constituição e Justiça fazem questionamentos ao jurista, que é cotado para vaga do STF
Leia a matéria completa“[Fachin é] um pensador do direito, um acadêmico respeitado no Brasil e internacionalmente, é um grande quadro para o STF. O que se põe no horizonte é uma tentativa, e que ele será instrumento se isso ocorrer, de desqualificar o Executivo que o indicou”, afirmou Marco Aurélio na entrada de uma conferência sobre liberdade de expressão na Câmara.
Parte da oposição é contra a indicação por afirmar que o possível novo integrante do STF ganhou a preferência de Dilma devido a afinidades com o PT.
Após passar por sabatina e votação na CCJ, Fachin terá que ter a sua indicação avalizada pelo plenário do Senado, em votação secreta.
Dilma pediu que ministros buscassem convencer senadores a aprovar o nome do advogado e chamou para uma conversa o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL).
O gesto mais simbólico de Dilma foi convidar Renan para acompanhá-la nesta segunda (11) na viagem ao velório do senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB), em Santa Catarina. A presidente quer reduzir a resistência de Renan a Fachin e quis mostrar disposição ao diálogo.
Renan já deixou claro nos bastidores que não fará nada para ajudar o governo a aprovar o nome de Fachin. O presidente do Senado está irritado com o Planalto desde que seu nome foi incluído entre os políticos investigados pela Operação Lava Jato, por suspeita de envolvimento com a corrupção na Petrobras.
Em conversas reservadas, o senador não esconde que gostaria de ver a rejeição do advogado indicado por Dilma, mas admite que não pode fazer campanha aberta contra Fachin por causa do risco que correria se ele fosse aprovado e o novo ministro se transformasse em adversário.
Dilma também convocou seus ministros que vieram do Senado ou que têm ligações com políticos para que trabalhem a favor da confirmação de Fachin, hoje considerada difícil por causa da ligação do advogado com causas progressistas como a reforma agrária, num momento que prevalece no Congresso uma agenda conservadora.
Na avaliação do Planalto, o futuro do advogado vai depender de seu desempenho na sabatina marcada para esta terça (12) em comissão do Senado. Segundo assessores, se ele der respostas a todos os questionamentos, vai abrir caminho para sua aprovação.
A oposição promete questionamentos duros para desgastar a imagem do advogado. DEM e PSDB vão cobrar detalhes sobre sua ligação com movimentos como o Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra, o vídeo em que defende a candidatura de Dilma em 2010 e o exercício da advocacia privada no período em que foi procurador do Paraná.
Apesar de o senador Álvaro Dias (PSDB-PR) ser o relator da indicação e um dos principais aliados do advogado, ele não tem o apoio dos principais líderes do partido.
Com cinco titulares na CCJ, o PT fechou questão em favor de Fachin. No PMDB, maior bancada do Senado, os senadores estão divididos em relação à indicação -cenário que se repete em outras siglas aliadas do governo federal.
O advogado dedicou os últimos dias a se preparar para a sabatina. Em Brasília desde a semana passada, Fachin visitou mais de 70 senadores e distribuiu a todos cópias impressas do seu currículo.
Católico, o advogado foi no domingo a uma igreja da capital rezar antes da sabatina. Depois, se fechou no hotel onde está hospedado e se dedicou a horas de leitura para responder aos questionamentos dos senadores na sabatina desta terça.
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