Para pressionar Dilma, Câmara deve criar comissão para investigar a Petrobras

• 0

O presidente da Câmara Federal, Henrique Eduardo Alves, disse nesta terça-feira (11) que vai levar para votação em plenário o requerimento para a criação de uma comissão externa temporária para investigar denúncias de que funcionários da Petrobras receberam propina da empresa holandesa SBM Offshore, que aluga plataformas flutuantes a companhias petrolíferas. O grupo de trabalho para investigar a estatal é parte da estratégia do chamado "blocão" da Câmara - reunião de sete partidos descontentes com o governo Dilma Rousseff - para pressionar a presidente para atender reivindicações de liberação de emendas parlamentares e cargos.

Os líderes dos sete partidos descontentes definiram ainda aprovar a convocação do ministro Arthur Chioro (Saúde) para prestar esclarecimentos na Comissão de Finanças. O entendimento foi fechado durante um almoço que reuniu líderes do PMDB, PTB, PR, PSC e SDD. PP, PROS e PDT enviaram vice-líderes.

O requerimento de criar uma comissão para investigar a Petrobras chegou a ir duas vezes ao plenário, mas depois de discussões entre governistas e oposicionistas, Alves decidiu adiar a votação. "A pauta já é de 15 dias atrás, não votou daquela vez por obstrução, por falta de quórum, mas hoje vou colocar para votação", disse Alves. A possibilidade de criação da comissão acirrou as divergências entre o PMDB e o PT. O governo é contra e o bloco informal articulado pelo líder do PMDB na Casa, Eduardo Cunha (RJ), tem assinalado que vai votar a favor da proposta.

Henrique Eduardo Alves, disse que 12 dos 18 líderes da Casa apoiaram a votação do requerimento que cria uma comissão externa para apurar a Petrobras. Os deputados, no entanto, terão uma hora para votar a matéria porque só está previsto para a sessão ordinária. É pouco provável que a proposta seja analisada porque o PT vai adotar manobras regimentais para impedir a discussão.

A reportagem apurou que o presidente da Câmara rejeitou o pedido de líderes da oposição para colocar o requerimento também na sessão extraordinária. São necessários 257 votos para aprovar a criação. O PT tenta esvaziar a sessão. O partido tem apoio do PCdoB e de parte das bancadas do PR, PP, Pros e PDT.

Na manhã desta terça-feira, o líder do PT na Câmara, Vicentinho (SP), disse que o partido vai tentar barrar a criação da comissão. O argumento do PT é que, como não existem investigações formais sendo conduzidas na Holanda sobre o caso, não há sentido em se criar uma comissão que só pode acompanhar uma investigação em andamento com a autorização do país. Alves disse ainda que, após a votação do requerimento, vai colocar em discussão o Marco Civil da Internet. O projeto que estabelece direitos e deveres para usuários e provedores tranca a pauta da Casa desde outubro do ano passado.

Convocação de ministros

Outra estratégia de pressão contra Dilma é aprovar a convocação de ministros para prestar explicações. Ao todo, as comissões da Câmara precisam analisar 21 pedidos de convocação. Do total, sete pedem esclarecimentos de Chioro sobre o programa Mais Médicos, vitrine eleitoral da presidente Dilma Rousseff.

Segundo o líder do PTB, Jovair Arantes (GO), a maioria do "blocão" quer a convocação do ministro da Saúde que está prevista para ser votada na quarta. Ele afirmou que os casos dos outros ministros serão analisadas individualmente por cada bancada, já que há tentativas de convocar ministros de partidos que fazem parte do grupo, como Edison Lobão (Minas e Energia) para falar de apagão e Petrobras.

Ex-líder do PT, o deputado José Guimarães (CE), usou a tribuna fazendo um apelo para que a briga política não prejudique o país. "É preciso separar o que é divergência política do caminho que pode trazer prejuízo ao país." O Planalto tem atuado nos bastidores para minimizar o "blocão" (leia ao lado). Os ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil) e Ideli Salvatti (Relações Institucionais) chamaram para conversar as cúpulas do PR, PROS, PP, PDT e PTB. As conversas, dizem os líderes, não estão surtindo efeito ainda para acalmar os aliados.

Blocão faz desagravo a Cunha na Câmara

Membros do chamado "blocão", grupo de deputados federais da base insatisfeitos com a articulação política do governo e que tenta aprovar matérias contrárias aos interesses do Planalto, fizeram nesta terça-feira (11) um desagravo ao líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ). O líder peemedebista, pivô da crise da Câmara com o Palácio do Planalto, trocou farpas no feriado de Carnaval com o presidente nacional do PT, deputado estadual Rui Falcão, e sofre um processo de isolamento político comandado pelo governo.

O presidente da Câmara também defendeu Cunha. Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), saiu em defesa do colega e classificou de "impossível" o isolamento do líder do PMDB, que representa uma bancada de 76 deputados. Alves afirmou ainda que "isso não passa pela cabeça do PMDB". A fala ocorreu minutos antes da bancada do PMDB aprovar uma moção de apoio a Cunha. "O Eduardo Cunha foi injustiçado e no nosso entendimento está sendo agredido de forma muito forte, principalmente pelo PT", disse o líder do PTB, Jovair Arantes (GO), que participou nesta tarde de um almoço com os integrantes do "blocão".

Além de Jovair Arantes, estiveram no encontro o próprio Eduardo Cunha e representantes do PP, PDT, PSC, PR, PROS e SDD - este último da oposição. No almoço, realizado no apartamento funcional do deputado Luiz Fernando Faria (PP-MG), os deputados decidiram manter o esforço pela aprovação de um requerimento que cria uma comissão externa para acompanhar, na Holanda, investigações do esquema de pagamento de subornos a empresas de vários países, no qual a Petrobras é mencionada.

A bancada do PMDB na Câmara também aprovou nesta terça-feira uma moção de solidariedade ao líder do partido, deputado Eduardo Cunha. O texto de apoio foi aprovado em reunião da bancada e é uma resposta à tentativa do governo de isolar o líder peemedebista e, assim, evitar o crescimento do grupo de aliados radicais que, descontentes com o Planalto, ameaçam criar dificuldades em votações de interesse do governo.

No texto, os deputados afirmam que os ataques a Cunha "são ataques ao PMDB" e reafirmam a confiança no líder. Na avaliação dos parlamentares, os ataques e agressões a Cunha "extrapolam o patamar da civilidade em quaisquer das relações".