Paraná amplia receitas, mas despesas crescem ainda mais

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Apesar de ter conseguido ampliar em 8,12% as receitas correntes no primeiro quadrimestre de 2016, já descontada a inflação, o governo do Paraná viu suas despesas correntes crescerem ainda mais: 13,14%. Frente a esse cenário, o secretário estadual da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, disse nesta segunda-feira que permanecem os desafios de reduzir o custeio da máquina pública e de ampliar receitas e aumentar tributos para prestar os serviços demandados pela população.

Costa fez a apresentação do resultado do quadrimestre em audiência pública na Assembleia Legislativa. Os dados mostram que os gastos com pessoal e encargos aumentou 11,49% no período. O item que mais pesou foram as demais despesas: alta de 17,11%. Aí estão incluídas as transferências a municípios (16,61%) – que sobem de acordo com a arrecadação de impostos – e pagamento de precatórios (48,98%), que no ano passado estava sendo parcelado.

Veja a comparação da evolução das receitas por estados

“Fizemos um ajuste fiscal no ano passado para poder pagar as dívidas. Neste ano, grande parte do ajuste está sendo usado para pagar pessoal. É importante que controlemos as despesas de custeio para que possamos fazer mais em benefício de toda a população”, afirmou. A dívida consolidada líquida caiu de R$ 16,4 bilhões em abril de 2015 para R$ 13,3 bilhões neste ano.

Os resultados financeiros foram considerados bons até mesmo por deputados da oposição, mas tanto eles como os da base questionaram o que consideram falta de resultados. “Pergunto se estamos mal assessorados de secretários em outras áreas, por não conseguirem transformar os números apresentados na realidade que nós parlamentares gostaríamos”, disse Requião Filho (PMDB), líder da oposição.

Cláudio Palozi (PSC) e Nereu Moura (PMDB) questionaram a falta de investimentos em saúde, que no quadrimestre ficou em 10,98%, um pouco abaixo do mínimo constitucional (12%). “Certamente isso poderá ser recomposto ao longo do ano, mas um programa como o Leite das Crianças, está com execução de apenas 15,7%, e deveria ser ao menos 33%, já que as crianças consomem leite os 12 meses do ano”, observou Moura.

O secretário Mauro Ricardo destacou que o Paraná está recompondo investimentos em saúde que não estão sendo feitos pela União, e que na comparação com outros estados os serviços estaduais estão funcionando bem. “O que vemos é que o governo federal coloca um adicional mas destina para programas novos, esquecendo-se do custeio daqueles já existentes. O governo está suprindo a falta de transferências em saúde, e isso vale para outras áreas, como educação e agricultura”, disse.

Investimentos

Mauro Ricardo disse que o governo estadual está trabalhando para cumprir a meta de investimentos recordes do Executivo de R$ 3,7 bilhões em 2016. Além das medidas contínuas de ajuste fiscal, já detalhadas pela Gazeta do Povo em reportagem publicada na segunda-feira (30), ele destacou medidas previstas no pacote anticrise anunciadas pelo governador Beto Richa em setembro de 2015.

Entre elas está a alienação de recebíveis do programa Paraná Competitivo, que poderiam render de R$ 700 milhões a R$ 1 bilhão em receita antecipada para este ano. O governo do Paraná também trabalha para a venda de 54 imóveis, medida já aprovada pela Assembleia, e a alienação do Badep, o Banco de Desenvolvimento do Paraná, que está em liquidação extrajudicial desde 1991.