Em mais uma iniciativa para tentar afastar o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da Presidência da Câmara Federal, parlamentares do PSol pedirão ao Supremo Tribunal Federal (STF) que, caso a Corte decida acatar a denúncia por corrupção passiva e lavagem de dinheiro contra o peemedebista, determine também a suspensão de suas funções no cargo.
O senador Randolfe Rodrigues (PSol-AP) pediu a sua assessoria técnica a elaboração do requerimento para ser apresentado na semana que vem. Segundo o senador, o pedido se baseia em artigo da Constituição Federal que diz que, se recebida a denúncia ou queixa-crime pelo Supremo Tribunal Federal contra o presidente da República, ele ficará suspenso de suas funções.
Para Randolfe, como o presidente da Câmara é o segundo na linha sucessória presidencial, a regra deve ser aplicada também neste caso.
“É inconcebível ele permanecer no cargo, não tem possibilidade jurídica de ele continuar. Se o presidente da Câmara é o segundo na linha sucessória e pode, eventualmente, exercer a Presidência da República, não pode ser mantido na Presidência da Câmara. Alguém que seja objeto de ação penal no STF, não tem cabimento permanecer na linha sucessória”, defende Randolfe.
O senador conversou com colegas do partido na Câmara e espera obter respaldo de mais parlamentares para entrar com a representação. Mas, diz que, mesmo que não reúna um número significativo de apoio, apresentará o requerimento ao Supremo.
“Cunha pode até continuar respondendo pelo mandato, até o trânsito em julgado, mas não pode continuar na Presidência da Câmara. A moral e a ética indicam que ele já deveria ter se afastado.”
“Como não há disposição da parte dele e, ao contrário, ele continua usando o poder para pressionar e achacar, temos que, pelo menos, afastá-lo da Presidência”, diz o senador.
Na quinta (20), um manifesto apresentado por um grupo de deputados de dez partidos defendeu o afastamento de Cunha da presidência da Câmara. O texto diz que a denúncia contra Cunha tem “robusto conjunto probatório” e expõe o Congresso, tornando “insustentável a sua permanência da presidência da Casa”. O documento reforça que a responsabilidade de presidir a Câmara é “incompatível com a condição de denunciado”.
Apesar das pressões, nesta sexta (21), Cunha reafirmou que permanecerá no comando da Câmara.