A defesa de Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula, entrou com uma reclamação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que as investigações da Operação Carbono 14 – 27.ª fase da Lava Jato, deflagrada na sexta-feira (1º) – sejam remetidas à Corte. O criminalista Fernando Augusto Fernandes entrou com petição, na noite de sexta, em que acusa o juiz federal Sergio Moro de ter “desrespeitado” determinação do STF a esse respeito.
Na quinta-feira (31), o Supremo decidiu que cabe à Corte decidir de quem é a competência para conduzir e julgar processos relacionados ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seu suposto envolvimento nos casos investigados pela Operação Lava Jato: se é do STF ou da primeira instância da Justiça Federal no Paraná.
O defensor de Okamotto sustenta que Moro, ao decretar as prisões do empresário Ronan Maria Pinto e do ex-secretário-geral do PT Silvio Pereira e as conduções coercitivas do ex-tesoureiro petista Delúbio Soares e do jornalista Breno Altman, tomou como base casos conexos às investigações que miram em Lula.
“Sergio Moro não respeita a Suprema Corte. Ou se os casos não são conexos e, por determinação do Supremo, devem ser encaminhados ao ministro Zavascki para que o STF decida sobre eventual desmembramento. Ou jamais deveria ter distribuído a si mesmo os casos e está abusando do seu poder”, afirma o advogado na reclamação entregue ao ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato.
Segundo a defesa de Okamotto, as investigações da Carbono 14, que miram na suposta lavagem de dinheiro e crime de extorsão no repasse pelo PT de R$ 6 milhões a Ronan, dono do jornal Diário do Grande ABC, deveriam seguir o mesmo caminho dos inquéritos que têm Lula como alvo. Para Fernandes, já que Moro distribuiu os casos a si mesmo, alegando conexão, não poderia agora deixar de encaminhá-los ao Supremo.
“Sergio Moro distribui todos os inquéritos e processos como conexos a uma investigação de 2006 renumerada em 2009. E agora que o STF manda remeter os casos conexos, dispara mais uma fase da operação. Assim, além de ter cometido o crime de vazamento, agora comete o de desobediência”, sustenta a defesa de Okamotto. Moro não foi localizado ontem pela reportagem.
Indireto
Lula não é alvo direto das investigações da Operação Carbono 14. Seu nome é citado como um dos possíveis líderes petistas que teriam sido chantageados por Ronan em 2004, razão para o pagamento de R$ 6 milhões ao empresário. Essa é uma das hipóteses investigadas pela Procuradoria, a partir de um depoimento do empresário Marcos Valério, condenado no julgamento do mensalão.
O repasse dos R$ 6 milhões fez parte de um empréstimo fraudulento de R$ 12 milhões, tomado pelo pecuarista e amigo de Lula José Carlos Bumlai, no Banco Schahin, que confessou ter agido em nome do PT. Um esquema de empresas de factoring e contratos fictícios, com envolvimento de Valério, levaram o dinheiro até as empresas de Ronan, segundo as investigações da Lava Jato.”