‘Pedaladas’ podem impedir avaliação das contas do governo no TCU

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Assediado pelo governo Dilma Rousseff e pela oposição ao longo de todo o dia, o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, relator do processo que avalia as contas do governo referentes a 2014, está próximo de fechar seu voto. O julgamento está marcado para a próxima quarta-feira, dia 17.

A reportagem apurou que o entendimento técnico, que ainda passará pelo crivo de Nardes, indicará que as “pedaladas fiscais” não permitem uma avaliação das contas apresentadas pelo governo ao TCU. Diante disso, Nardes poderá tomar decisões inéditas, como a reprovação das contas federais ou mesmo se abster, alegando ser impossível votar baseado em contas com problemas. O governo trabalha para que Nardes repita o histórico do TCU: anualmente, o tribunal aprova as contas do governo, apontando apenas ressalvas pontuais.

Na quinta-feira, Nardes recebeu em seu gabinete o Advogado Geral da União (AGU), Luis Inácio Adams, e também o líder do PSDB na Câmara dos Deputados, Carlos Sampaio (SP). Adams, em seguida, se reuniu com outro ministro do TCU, José Múcio, que fora o relator do caso das “pedaladas fiscais”. Reveladas pelo jornal O Estado de S. Paulo, as pedaladas consistiam em atrasos propositais do Tesouro Nacional em repasses de recursos públicos a bancos e autarquias, de forma a melhorar artificialmente as contas públicas. Múcio condenou a prática, em julgamento realizado em abril, e seu voto foi seguido de forma unânime pelos demais ministros do TCU, incluindo Nardes.