Pedido de substituição de Nardes não muda apreciação das contas, diz TCU

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Após dizer em palestra nesta segunda-feira (5) que foi surpreendido pelas manchetes dos jornais do dia sobre o pedido, por parte do governo, da suspensão do processo de julgamento de contas da presidente Dilma Rousseff no Tribunal de Contas da União (TCU) e da substituição do relator Augusto Nardes, o ministro Bruno Dantas, um dos integrantes do órgão, afirmou que o movimento do governo não muda em nada a forma de exame da corte.

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“Não falei com nenhum ministro a respeito disso ainda. Fui surpreendido pelas páginas dos jornais. A gente não conta com esse tipo de medida durante o processo”, afirmou Dantas, após dar palestra durante o seminário “20 Anos da Lei de Concessão, organizado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), no Rio.

Por outro lado, o ministro reconheceu que o julgamento das contas deverá ser adiado. “Quem estabelece que a exceção de suspeição suspende o processo é o Código de Processo Civil e o regimento interno (do TCU). Então, não seria desarrazoado afirmar que haverá suspensão”, disse Dantas.

O ministro do TCU evitou especular sobre o pedido de substituição do relator Nardes e disse que a corte ainda vai discutir se o pedido do governo será apreciado em regime de urgência. Será preciso definir um relator para o pedido e votar depois em plenário. “Não se argúi a suspeição de ministro todo dia. A gente não tem jurisprudência sobre isso”, afirmou Dantas.