Pedidos de impugnação são quase 2.800 em 25 estados e no DF

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Tribunais regionais eleitorais (TREs) e procuradorias eleitorais de 25 estados e do Distrito Federal informaram ter registrado um total de 2.776 pedidos de impugnação de candidaturas para as eleições 2010 até o início da noite desta quarta (14), último dia do prazo para as solicitações. O número é resultado de um levantamento concluído pelo G1 às 21h30.

O Tribunal Superior Eleitoral ainda não informou qual é o número total de candidaturas no Brasil. A estimativa é que esse número fique entre 20 mil e 21 mil. São Paulo é o único estado do Brasil que não conseguiu cumprir o prazo para a divulgação da lista de candidatos. Se tomado como base o registro de 20 mil, o total de pedidos de impugnação representa 13,35% do total.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, afirmou nesta tarde que a Lei da Ficha Limpa deve contribuir para barrar os registros de 10% a 15% dos candidatos nas eleições deste ano.

Parte das ações de impugnação se justifica por causa da Lei da Ficha Limpa. A norma, que já vale para o pleito deste ano, torna inelegíveis políticos condenados em decisões colegiadas, mesmo antes de a lei entrar em vigor. Em muitos casos, no entanto, a falta de documentação como certidões negativas da Justiça motivaram as ações. Procuradores eleitorais, partidos, candidatos e coligações podem apresentar os pedidos de impugnação.

No levantamento realizado pelo G1 não estão discriminados os pedidos de indeferimento de registros provocados pela nova lei porque os estados ainda não conseguiram detalhar os motivos de todas as impugnações. Segundo os tribunais, a maioria dos pedidos de impugnação são motivados por falhas na documentação enviada pelos candidatos.

Tramitação

Segundo o TSE, 8 de julho foi o último dia para que os tribunais regionais incluíssem no Diário Eletrônico a lista de candidaturas. Um dia depois da publicação, em 9 de julho, começou a ser contado o prazo de cinco dias para a apresentação de ações de impugnação. Além do Ministério Público Federal, outros partidos e até cidadãos poderiam entrar com pedidos contra o deferimento das candidaturas.

Após serem notificados da impugnação, os candidatos têm sete dias para apresentar recurso. O relator deverá julgar e publicar a decisão até 5 de agosto. Os julgamentos devem estar concluídos até 19 de agosto.

São Paulo, maior colégio eleitoral do país, ainda não conseguiu publicar a lista dos candidatos do estado por causa do grande número de candidaturas. A Procuradoria Regional Eleitoral fará a publicação da lista de candidatos em quatro etapas – a primeira nesta quarta-feira (14) e a última na terça-feira (27).