Com o apoio do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), deputados e líderes do PMDB favoráveis ao impeachment da presidente Dilma Rousseff iniciaram articulação para antecipar para janeiro convenção nacional do partido para decidir sobre o rompimento da legenda com o governo federal.
Cunha diz que relação política dentro do PMDB está em ebulição
Em retaliação a movimento do Palácio do Planalto para restituir Leonardo Picciani (PMDB-RJ) para a liderança da bancada do partido, dirigentes e parlamentares mobilizam diretórios estaduais a ingressarem na semana que vem com pedido na Executiva Nacional do PMDB solicitando o adiantamento do encontro nacional.
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Pelos cálculos do grupo favorável ao afastamento da petista, 15 estariam dispostos a solicitar formalmente à direção da legenda a convocação da convenção nacional em caráter extraordinário, entre eles do Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul e Santa Catarina.
Para antecipá-la, o regimento interno do partido prevê dois dispositivos: a convocação extraordinária pela Executiva Nacional do PMDB ou por pelo menos um terço dos diretórios estaduais do partido, ou seja, a partir de nove. “A relação com o governo federal está em ebulição e obviamente o partido deve e vai discutir se continua ou não com o governo federal. Há movimento para convocação de convenção extraordinária. Ela está prevista para março, mas pode ser antecipada”, disse o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha.
Com o apoio do vice-presidente Michel Temer, Leonardo Picciani foi destituído da liderança do PMDB. Em seu lugar, foi colocado Leonardo Quintão (MG), relator do novo código de mineração, mas que foi financiado nas últimas eleições por empresas ligadas ao setor.
Além de ter recebido R$ 1,8 milhão de companhias ligadas à mineração, o novo líder do PMDB tem como irmão Rodrigo Lemos Barros Quintão, sócio-administrador da empresa Minero-Metalurgia Sabinopolis LTDa. Ele é alvo inclusive de pedido de substituição da relatoria ingressado pelo líder do PSOL na Câmara dos Deputados, Chico Alencar (RJ).
Na tentativa de reverter a decisão, Picciani começou a recolher assinaturas de deputados do partido, incluindo signatários do documento que o destituiu. Em outra frente, o Planalto mobilizou ministros peemedebistas e líderes governistas para buscar reverter assinaturas no PMDB.
De acordo com relatos, ministros do partido, como Kátia Abreu (Agricultura) e Marcelo Castro (Saúde), telefonaram para membros da bancada. Segundo a reportagem apurou, pelo menos três peemedebistas foram procurados por parlamentares governistas. A tentativa, no entanto, não teve êxito.
Os deputados favoráveis ao impeachment queixaram-se com Temer do assédio do Planalto. “Se o governo continuar a colocar suas digitais nesse processo, vamos pressionar a Executiva Nacional a antecipar a convenção nacional para discutir o rompimento com o governo”, ameaçou Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), irmão do ex-ministro Geddel Vieira Lima, aliado de Temer e defensor do impeachment.
Cunha diz que relação política dentro do PMDB está em ebulição
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse na tarde desta quinta-feira, 10, em entrevista coletiva, ao deixar seu gabinete, que a relação política entre governo e o seu partido “está em ebulição” e que o agravamento da situação política está provocando um movimento pela convocação extraordinária de convenção. Segundo Cunha, a convenção prevista para março pode ser antecipada. “Está muita confusão dentro do PMDB. Certamente o PMDB vai querer discutir se continua ou não apoiando o governo”, comentou.
O peemedebista avalia que seu partido está rachado e disse não saber se hoje a maioria ou minoria “está de um lado ou de outro”. “Mas que tem essa divisão, tem”, afirmou. Ele revelou que hoje já tem informação de que 15 diretórios querem antecipar a convocação da convenção. Para ele, a carta do vice-presidente Michel Temer expôs um problema de relação institucional.
Cunha condenou a movimentação para fazer com que deputados licenciados reassumam o mandato para restituir Leonardo Picciani (PMDB-RJ) na liderança da bancada. “Não sou favorável a esse tipo de método. Acho que tem que expressar a maioria daqueles que estão no partido sempre”, ponderou.
O presidente da Câmara prevê que o clima na bancada peemedebista não vai melhorar com a indicação do deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG). “Isso é uma guerra que não vai parar, pelo que a gente vê. O ideal é que se fizesse uma nova eleição. Acho que tem que se resolver politicamente, e não no tapetão”, opinou.
Congresso
Cunha disse que tentará realizar sessão de votação da Câmara antes da sessão conjunta do Congresso, convocada para a próxima terça-feira, 15. “Não sou eu que vou impedir (a Câmara) de funcionar”, disse. Segundo o peemedebista, Renan queria fazer a sessão hoje porque na próxima semana haverá cinco vetos trancando a pauta.
Ele, no entanto, alertou que hoje não haveria quórum entre os deputados. Tanto oposição quanto base governista seguem em obstrução por conta da análise do impeachment na Justiça. Questionado sobre a votação das contas do governo referentes a 2014, Cunha prevê que a votação demore, já que ainda está na Comissão Mista de Orçamento (CMO).
Manobra
Cunha tentou hoje descaracterizar como manobra para retardar o andamento do processo por quebra de decoro parlamentar seus movimentos no Conselho de Ética. “Não pode confundir meu legítimo direito de defesa dentro da legalidade com achar que está se tendo retardamento. Achar que não vou exercer meu direito de defesa na legalidade é querer não fazer julgamento, é querer fazer justiçamento”, disse.
O deputado alegou que a questão de ordem sobre a escolha de um relator que pertencia ao bloco liderado pelo PMDB não foi feita ontem e que ele poderia deixar para fazer o questionamento em fevereiro, mas preferiu fazer agora. Lembrou que questões de ordem são respondidas de forma monocrática e não pelo colegiado da Mesa Diretora. Como presidente, ele se declarou impedido de atender a demanda e repassou para seu vice, Waldir Maranhão (PP-MA). “Não existe decisão colegiada para questão de ordem. É monocrática”, argumentou.
Cunha não quis comentar o projeto de resolução preparado pelo presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PSD-BA), pedindo seu afastamento cautelar.
O peemedebista também não quis comentar as declarações do presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que teria dito, segundo o jornal O Globo, que Cunha pode acabar sendo preso. “Desconheço isso, não vou comentar”, disse.
STF
Na avaliação de Cunha, os trabalhos na quarta-feira, 16, devem ficar paralisados em função da sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir a eleição para a comissão especial do impeachment. Ele explicou que já enviou respostas ao STF sobre a eleição, disse que defendeu o voto secreto porque ainda é usado em disputas internas, como por exemplo a eleição da Mesa Diretora, e vê legitimidade na chapa avulsa que venceu a disputa nesta semana. “Eleição pressupõe que tem que ter voto, que tem que eleger. Se não houver possibilidade de disputa não é eleição, é nomeação”, disse.
Cunha ressaltou que o ideal seria que o STF decidisse hoje, mas que agora espera que o impasse se resolva na semana que vem.
Durante a entrevista coletiva, Cunha se incomodou ao ser questionado se se considerava um político ético. “Esse é o tipo de provocação a que não vou me submeter”, afirmou.
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