Pela sétima vez, o processo disciplinar contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), deixou de ser analisado no Conselho de Ética da Casa. A leitura e votação do novo parecer do relator Marcos Rogério (PDT-RO) acontecerão na t erça-feira (15) pela manhã, aumentando ainda mais as chances da admissibilidade não ser votada neste ano, uma vez que os trabalhos legislativos terminarão em duas semanas. Rogério sinalizou que não mudará sua opinião sobre a admissibilidade do processo. “Tenho juízo preliminar formado sobre esta matéria. Não avançarei um milímetro em aspectos meritórios desta matéria”, ponderou.
O item da pauta desta quinta-feira (10) era o processo por quebra de decoro parlamentar contra o líder do PSol, Chico Alencar (RJ). Sem o caso Cunha em discussão, a “tropa de choque” do presidente da Câmara esvaziou o plenário.
Desabafo
O deputado Fausto Pinato (PRB-SP), ex-relator do processo por quebra de decoro parlamentar contra Cunha, disse que não será na “força” e na “pancadaria” que vão interferir no colegiado. “Aqui tem que respeitar, há diferença, há o debate, existe democracia. Não é a força e pancadaria que vai colocar a maioria [aqui]”, declarou. Ele disse ter recebido o telefonema de solidariedade do presidente da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coelho.
Pinato afirmou que mesmo perdendo a relatoria, continua a ser segundo-vice presidente e com mandato no colegiado. “O que nos assusta é a falta de coragem de querer se defender”, alfinetou Pinato, referindo-se às manobras para evitar a votação da admissibilidade do processo contra Cunha. “Se continuar desse jeito, teremos de renunciar ao mandato no Conselho de Ética”, emendou.
Marcos Rogério destacou que discorda da decisão do vice-presidente Waldir Maranhão (PP-MA) que retirou Pinato da relatoria e afirmou que o presidente do Conselho, José Carlos Araújo (PSD-BA), agiu nesta quarta com cautela para preservar o processo. Há pouco, Araújo informou ao colegiado que está recorrendo da decisão de Maranhão e teve o apoio do líder da Rede, Alessandro Molon (RJ), que afirmou que está recorrendo também à Procuradoria Geral da República contra as “manobras absurdas e inaceitáveis” do peemedebista.
“Enquanto o deputado Eduardo Cunha estiver na presidência da Casa, vai usar toda a força que tem, todo os artifícios para impedir o andamento do processo contra ele. Vamos à Procuradoria contra essas manobras inaceitáveis que vêm acontecendo”, disse Molon.
Coube ao deputado Manoel Júnior (PMDB-PB) atacar o comportamento de Araújo. Na avaliação do peemedebista, Araújo é o responsável pela procrastinação do processo porque tem sido “descumpridor contumaz do regimento”.
Briga
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados retomou na manhã desta quinta-feira (10) a reunião que tem como primeiro item o processo por quebra de decoro parlamentar do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O tópico número dois é o caso do líder do PSol, Chico Alencar (RJ). Houve confusão. A sessão foi suspensa após deputados discutirem e trocarem empurrões. Wellington Roberto (PR) e Zé Geraldo (PT) tiveram que ser segurados para não partirem para a briga. A comissão já retomou os trabalhos.
A discussão começou quando Wellington disse que a votação no colegiado de um projeto de resolução pedindo a retirada do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, do cargo era golpe. A discussão contagiou o plenário e os deputados se agrediram.
“Você mete a mão em mim. Me respeite. O senhor chamou de moleque todo mundo aqui, de turma do Cunha. Quem tem turma é ladrão”, esbravejou Wellington. “Fale o que quiser. Aceito tudo, menos você me tocar”, gritou o petista. “Macho nenhum vai tocar em mim”, reagiu aos gritos Wellington Roberto. Mais calmo, Zé Geraldo mudou de lugar.
O início da sessão já foi marcado por discussão da tropa de choque de Cunha com o presidente do colegiado, José Carlos Araújo (PSD-BA). O deputado João Carlos Bacelar (PR-BA), suplente do colegiado, questionou a demora da abertura do painel para marcação de presença e cobrou uma atitude de Araújo.
O presidente explicou que a Mesa Diretora é responsável pela administração do painel, disse que o deputado deveria cobrar do presidente da Casa, “que é quem manda, que pode tudo” e ironizou o nervosismo dos aliados de Cunha. “Enquanto vocês não me afastarem, e o que eu estou vendo é que querem me afastar também, estou aguardando chegar o meu dia, do meu afastamento. Porque aqui pode de tudo”, respondeu.
O mesmo Wellington Roberto se indignou com a resposta. “Tudo aqui agora é atribuído ao presidente Eduardo Cunha!”, rebateu.
Manobras Procrastinatórias
O comando do colegiado acusa o peemedebista de “impor manobras regimentais procrastinatórias” no processo que corre contra ele naquele órgão. A proposta, de quatro páginas, cita os fatos de ontem, quando o relator Fausto Pinato foi afastado após manobra de Cunha com o vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão.
“Diante dos gravíssimos fatos ocorridos na reunião de ontem [quarta, 9], cumpre determinar desde logo o afastamento cautelar do parlamentar até a conclusão do processo, a fim de que se possa retomar o regular processamento da votação da matéria neste colegiado”.
O comando do Conselho de Ética diz ainda que, após a decisão do órgão desta quarta, que, por 11 a 10, rejeitou o adiamento do julgamento de Cunha, “uma série de intercorrências passaram a macular todo o processo”. No final, o texto acusa Cunha de “impor manobras regimentais procrastinatórias” e defende seu afastamento.
Integrante do conselho, a deputada Eliziane Gama (Rede-MA) defende a saída de Cunha até o final do processo. “O ideal é que ele se afaste mesmo. Já ultrapassou todos os limites. O presidente Eduardo Cunha instrumentalizou o conselho, que, com sua tropa de choque, faz todas ingerências para o processo não andar. Basta disso”, disse Eliziane.