Perda de habitantes e do FPM preocupa municípios

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Os dados da contagem de população realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgados na semana passada, são apenas preliminares. Mas já fizeram várias dezenas de prefeitos do Paraná convocarem reuniões às pressas com seus secretários. Segundo o IBGE, 208 das 399 cidades do estado encolheram nos últimos 11 anos – o que, na prática, significa menos dinheiro para as prefeituras. Preocupados com a situação, os governantes municipais acionaram a Associação dos Municípios do Paraná (AMP), que pretende pedir a recontagem da população.

Pelo menos 70% das prefeituras paranaenses são dependentes de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor do FPM repassado pelo governo federal para cada cidade é definido de acordo com o número de habitantes. Por isso a preocupação com a perda de população, que significa perda de recursos. Além disso, outras receitas municipais, como verbas de saúde pública e transporte escolar, também são vinculadas ao tamanho da população.

A AMP, porém, ainda não calculou de quanto seria a redução nos repasses e quantas prefeituras seriam afetadas. No ano passado, o FPM injetou R$ 2 bilhões nas administrações municipais do estado.

O presidente da AMP e prefeito de Castro, Moacyr Fadel (PMDB), usa o exemplo da cidade que administra para dizer que algo não está bem certo na contagem do IBGE. "Fizemos uma pesquisa com os agentes de saúde, que percorrem todo o município. Num dos lotes de visitação, que tem 3,8 mil moradores, cerca de 700 disseram que não foram pesquisados (pelo instituto)", diz. Os dados preliminares apontam que Castro tem 61,9 mil pessoas e a estimativa da prefeitura era de que fossem 69 mil moradores. "Pode ter ocorrido um erro. Ou todas as famílias foram entrevistadas ou aconteceu um problema na alimentação do banco de dados", avalia o prefeito.

O chefe do IBGE no Paraná, Sinval dos Santos, sequer cogita a possibilidade de recontagem. "Ainda não nos pediram, mas é inviável fazer isso", antecipa. Ele reforça que os dados divulgados na última sexta-feira são preliminares e que podem sofrer alteração, já que até o dia 12 de setembro os recenseadores continuarão visitando casas que estavam fechadas nos meses anteriores. Ele não fala qual o porcentual médio de domicílios que não foram pesquisados no Paraná, mas alerta que a variação nos números já anunciados não dever ser muito significativa. E diz que os administradores públicos costumam fazer confusão entre pessoas recenseadas e entrevistadas. "Eu mesmo nunca fui entrevistado. Quando era solteiro, minha mãe falava por mim e, depois que casei, minha mulher é que responde a pesquisa", relata.

Nos últimos dias, Santos tem percorrido as cidades da região metropolitana de Curitiba explicando a prefeitos apavorados e técnicos incrédulos como foi realizada a contagem. Um dos principais aspectos da abordagem é esclarecer que a estimativa de moradores, que estava em vigor e que norteava a divisão de recursos federais, era baseada em perspectivas de aumento ou diminuição de moradores, com base nas movimentações de população da década de 90. "A população não está migrando na quantidade que estava para a região metropolitana", afirma ele.