Petrobras encerra contrato de aluguel de uma plataforma da SBM Offshore

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A Petrobras encerrou contrato de aluguel de uma plataforma da SBM Offshore, empresa holandesa acusada pela Controladoria Geral da União (CGU) de pagar propina a funcionários da estatal em troca de contratos. A unidade está sendo desconectada do campo de Marlim Sul, na Bacia de Campos - o segundo mais produtivo do país. Segundo a estatal, o encerramento do contrato se deu por desacordo "entre as partes quanto às novas condições contratuais", sem detalhar as posições divergentes entre as empresas.

A SBM confirmou ao Ministério Público da Holanda o pagamento de US$ 139 milhões em propinas a "agentes públicos" para obter contratos e informações privilegiadas da estatal. A CGU também investiga o caso, e já identificou "graves irregularidades" nos contratos de afretamento de oito unidades, que somam cerca de US$ 27 bilhões. Segundo a Controladoria, há envolvimento de pelo menos 14 "funcionários, ex-funcionários e ex-diretores" no esquema, e ainda investiga outros funcionários da estatal.

A sindicância interna da estatal, realizada em abril último, não encontrou indícios de irregularidades. Entretanto, em novembro, a presidente da estatal, Graça Foster, confirmou que foi avisada pela própria SBM da corrupção. "Nós recebemos informações da própria SBM que havia pagamento de propina para funcionário da Petrobras", afirmou a executiva. A empresa holandesa está suspensa de novas licitações da estatal desde maio do último ano.

De acordo com a Petrobras, o custo do afretamento da FPSO Marlim Sul era de cerca de R$ 13 milhões ao mês. A unidade estava alugada desde 2004, o contrato vinha sendo renegociado desde o vencimento, em dezembro.

A estatal informou ainda que não há previsão de novo afretamento para o campo, o que indica que a opção de economizar os recursos de afretamento no momento em que atravessa dificuldades de caixa e não pode buscar novo financiamento no mercado sem a divulgação de seu balanço de resultados auditado.

Os poços que estavam conectados à unidade serão ligados a outras plataformas, como a P-40 e a P-56. "Dado que haverá o remanejamento dos poços para outras plataformas, não haverá impacto nas projeções da produção da companhia no médio prazo. É importante ressaltar que não haverá redução no fator de recuperação do campo", informou a Petrobrás.

A decisão de não realizar nova contratação para o campo contraria a revisão do Plano de Desenvolvimento do campo, aprovado no último ano pela Agência Nacional de Petróleo (ANP). O novo planejamento previa a instalação de uma nova unidade produtora no campo até 2017, com o objetivo de reduzir a queda de produtividade na Bacia de Campos. De acordo com a Petrobras, a implantação de uma nova unidade no local, por exigência da ANP, "ainda está em discussão".