A força-tarefa da Operação Lava Jato vai investigar os empréstimos concedidos pelo BNDES a empresas inativas do pecuarista José Carlos Bumlai. O empresário foi preso na manhã desta terça-feira na 21.ª fase da Operação Lava Jato denominada “Passe Livre”. Ao ser detido, em Brasília, ele se preparava para depor na CPI do BNDES.
A Polícia Federal também cumpriu hoje mandado de busca e apreensão na sede do banco, na Avenida República do Chile, no Rio de Janeiro. O juiz Sergio Moro determinou a apreensão de todos os documentos relativos aos empréstimos concedidos à usina São Fernando Açúcar e Álcool, à São Fernando Energia, administradas pelos filhos de Bumlai.
Duas empresas de Bumlai receberam empréstimos milionários do BNDES, entre 2008 e 2012, totalizando R$ 518 milhões. A São Fernando Açúcar e Álcool, com sede em Dourados, obteve dois deles, segundo informações da Receita Federal. Ainda de acordo com a RF, quando recebeu o dinheiro a empresa estava inativa, não tinha empregados ou receita operacional. O primeiro empréstimo do BNDES, de R$ 350 milhões, foi feito em 2008. O segundo, de R$ 64 milhões, em fevereiro de 2009.
Outra empresa do pecuarista, a São Fernando Energia, recebeu R$ 104 milhões em julho de 2012, por meio do BTG Pactual e do Banco do Brasil. Na época, contava com sete funcionários. Em agosto passado, o BNDES ingressou na Justiça com pedido de falência da empresa.
As dívidas das empresas de Bumlai superam R$ 1 bilhão, dos quais cerca de R$ 400 milhões com o BNDES. “A investigação ainda é incipiente. Por isso, MP e Receita ainda investigam a legalidade dessas transações”, afirma o procurador Diogo Castor de Mattos.
O juiz Moro determinou que fossem apreendidos, além dos contratos, análises de crédito de todas as instâncias de deliberação, pareceres, dados cadastrais, dados sobre pagamentos, correspondências e propostas de empréstimo, incluindo arquivos eletrônicos em computadores, smartphones e eventuais arquivos eletrônicos relativos a comunicações registradas.
Em nota divulgada nesta terça-feira, o BNDES confirmou que sua sede foi alvo de busca e apreensão da Polícia Federal, no início desta manhã. Segundo o banco, os agentes solicitaram a entrega de documentos referentes às operações com as empresas do grupo São Fernando, de Bumlai. “Os contatos ocorrem de maneira cordial e profissional, e o BNDES está fornecendo todos os originais, conforme solicitação, e mantendo cópias para seus registros”, escreveu o banco.
O BNDES disse que todos os procedimentos associados aos empréstimos são legais e que, no entendimento do banco, “não houve qualquer irregularidade nas operações”. “O BNDES possui garantias reais suficientes para fazer frente à dívida existente e todas as medidas judiciais pertinentes para a recuperação do crédito foram tomadas pela instituição”, escreveu o banco.