A empreiteira Queiroz Galvão é o novo alvo da Polícia Federal, na 33ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada nesta terça (2).
Estão sendo cumpridos mandados com a finalidade de obter provas adicionais de supostos crimes de organização criminosa, cartel, fraudes licitatórias, corrupção e lavagem de dinheiro, relacionados a contratos firmados pela Queiroz Galvão com a Petrobras.
No total foram expedidos 23 mandados de busca, dois de prisão preventiva, um de prisão temporária e seis de condução coercitiva. Os alvos são dirigentes e funcionários da Queiroz Galvão e do consórcio Quip S/A, do qual a empreiteira mencionada era acionista líder.
Foram presos preventivamente o ex-diretor Othon Zanoide Moraes Filho e o ex-presidente Ildefonso Colares Filho. Os executivos já haviam sido detidos na sétima fase da Lava Jato, em novembro de 2014, mas foram soltos após decisão da Justiça.
Essa é a primeira fase da Lava Jato após recesso de quase um mês. A penúltima fase da operação (32ª) foi deflagrada no dia 7 de julho para investigar bancos e instituições financeiras operados de forma clandestina no Brasil para lavagem de dinheiro.
Segundo as investigações, existem indícios de que a Queiroz Galvão formou, com outras empresas, um cartel de empreiteiras que participou ativamente de ajustes para fraudar licitações da Petrobras. Além dos ajustes e fraude a licitações, as evidências colhidas nas investigações revelam que houve corrupção, com o pagamento de propina a funcionários da estatal. De acordo com a investigação, as propinas se aproximam da cifra de R$ 10 milhões.
Para além disso, a investigação também quer apurar indícios existentes de que milhões de dólares em propinas foram transferidos em operações feitas por meio de contas secretas no exterior. As evidências apontam que os pagamentos foram feitos tanto pela Queiroz Galvão quanto pelo consórcio Quip.
Por fim, as medidas deflagradas buscam colher provas adicionais do delito de obstrução à investigação de organização criminosa pela CPI da Petrobras, em 2009. Segundo a investigação, há indícios de que 10 milhões de reais em propina foram pagos pela Queiroz Galvão com o objetivo de evitar as apurações da CPI.
A procuradora da República Jerusa Viecili afirma que chama a atenção “a ousadia da empresa investigada, traduzida pela atuação profissional e sofisticada no pagamento de propinas em contratos públicos durante longo período de tempo, mediante a utilização de expedientes complexos de lavagem de dinheiro, inclusive no exterior”.
A Queiroz Galvão ainda não se pronunciou sobre a nova fase da operação.
CPI da Petrobras
Ildefonso Colares Filho foi citado pelo ex-deputado federal Pedro Corrêa (PE) em proposta de delação premiada. Segundo o deputado, o governador em exercício do Rio de Janeiro, Francisco Dornelles (PP), recebeu, em 2009, R$ 9 milhões de Colares para silenciar a CPI da Petrobras, de acordo com informações de junho do jornal “O Estado de S. Paulo”.
O ex-deputado teria dito que o trato de silenciamento da CPI da Petrobras foi confirmado pelo ex-diretor Zanoide Moraes Filho durante uma conversa com o doleiro Alberto Youssef, também delator na Lava Jato.
De acordo com o delator, Othon e Ildefonso relataram a Corrêa que haviam entregue R$ 10 milhões ao senador Sérgio Guerra (PSDB-PE), morto em 2014. Esse dinheiro também teria saído da cota de R$ 37 milhões destinados ao PP por determinação do então diretor de abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, e teria sido entregue por Fernando Baiano, ambos delatores na Lava Jato.
Na ocasião, Dornelles disse que “não comenta declarações absurdas e ridículas feitas no âmbito de delação premiada”. Ainda na ocasião, a Queiroz Galvão informou à publicação que “não comenta investigações em andamento”.
Cartel das empreiteras
A nova fase tem como objetivo principal investigar a participação da Queiroz Galvão no chamado “cartel das empreiteiras”, grupo de empresas que se organizaram com o objetivo de executar obras contratadas pela Petrobras.
As obras investigadas no momento envolvem contratos no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro, nas refinarias Abreu e Lima, Vale do Paraíba, Landulpho Alves e Duque de Caxias.
O Grupo Queiroz Galvão tem o terceiro maior volume de contratos celebrados com a Petrobras, alcançando um total superior a R$ 20 bilhões.
Consórcio Quip
Um dos alvos da 33ª fase, o Consórcio Quip, fez repasse de R$2,4 milhões para o caixa dois da campanha eleitoral do ex-presidente Lula em 2006, segundo o sócio da construtora UTC Ricardo Pessoa, um dos delatores da Lava Jato.
Segundo Pessoa, os recursos foram destinados pelo consórcio Quip, responsável pela obra da Plataforma P53 da Petrobras, e repassados a José Filippi Júnior, que foi tesoureiro da campanha e solicitou que o pagamento fosse feito em espécie. O empreiteiro afirmou que não tinha certeza se Lula sabia da origem do dinheiro.
O depoimento fala que a verba de caixa dois foi feita por uma conta no exterior por meio do trust Quadrix, empreendimento quando uma pessoa passa a um terceiro a administração de seus bens. A conta foi abastecida por meio de superfaturamento de fornecedores e o recurso era usado para pagar pessoas. Ele não detalhou como o dinheiro chegava.
Nome
A operação foi batizada de Resta Um em referência à investigação da última das maiores empresas identificadas como parte da chamada “regra do jogo’, em que empreiteiras teriam formado um cartel para burlar as regras de contratação da Petrobras, em prejuízo à estatal. A PF esclarece que isso não significa um possível encerramento das investigações da Lava Jato, que ainda busca alcançar outros fatos criminosos e demais empresas e pessoas que participaram de atos ilícitos na estatal.