A Polícia Federal (PF) indiciou criminalmente, mais uma vez, o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto na Operação Lava Jato. Já condenado em três ações penais a 31 anos de prisão, Vaccari agora foi enquadrado pela PF por corrupção e associação criminosa. Com ele foram indiciados dois executivos ligados à empreiteira Carioca Engenharia, Ricardo Pernambuco e Ricardo Pernambuco Júnior – estes por corrupção ativa, associação criminosa e crime contra a ordem tributária.
Segundo a delegada federal Renata da Silva Rodrigues, “na condição de diretores/conselheiros” da empreiteira, os executivos autorizaram e determinaram o pagamento de propina no esquema de corrupção instalado na Petrobras e fraudaram “a competitividade de certames licitatórios” da estatal.
Também foram indiciados neste inquérito o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque, o ex-gerente executivo da estatal Pedro Barusco e o lobista Mario Góes. Ricardo Pernambuco, Ricardo Pernambuco Júnior, Mário Góes e Pedro Barusco são delatores da Lava Jato.
Vaccari e Renato Duque foram indiciados por corrupção e associação criminosa. A PF atribui a Barusco os mesmos crimes e mais lavagem de dinheiro. A Mário Góes foi imputado o crime de lavagem de dinheiro.
Vantagem indevida
De acordo com a delegada, Vaccari teria “exigido e recebido vantagem indevida da Carioca, como intermediário do Partido dos Trabalhadores e em concurso com Renato Duque, em 2011, para influenciar em convite para a obra da Fábrica de Fertilizantes em Uberaba/MG”.
O relatório cita o lobista Adir Assad, não indiciado nesse caso, mas já condenado na Lava Jato a 9 anos e 10 meses por lavagem de dinheiro e associação criminosa em esquema de propinas da Petrobras. “Os recursos foram pagos em espécie a Vaccari, por meio do ‘caixa dois’ da Carioca, o qual contava, entre outras, com empresas do grupo de Adir Assad, já denunciado por sua atuação continuada como lavador de dinheiro”, aponta o relatório.
A PF afirma ainda no relatório que Pedro Barusco recebeu, por meio de Mário Góes, “vantagem indevida paga pelos executivos da Carioca Engenharia, entre 2008 a 2012, a fim de influenciar nos contratos do Gasoduto Coari-Manaus, Píer de GNL e Terminal Aquaviário de Barra do Riacho”. “Os recursos foram pagos em espécie e também por meio de transferências para contas no Exterior controladas por Mario Góes, de forma a dissimular a origem ilícita dos recursos”, anota a delegada federal Renata da Silva Rodrigues.
No inquérito policial, indiciar corresponde a atribuir a algum suspeito a autoria de determinado ilícito penal. Não significa, contudo, que o Ministério Público Federal vai concordar com os argumentos e denunciar os envolvidos.
O ex-tesoureiro do PT já foi condenado em três ações penais da Lava Jato: 15 anos e 4 meses de reclusão, em 21 de setembro de 2015, pelos crimes de corrupção, de lavagem e de associação criminosa, em 18 de maio de 2016 9 anos de prisão pelo crime de corrupção passiva, e em 15 de setembro deste ano, a 6 anos e oito meses de reclusão pelo crime de corrupção passiva. Vaccari ainda responde a mais três ações penais perante a 13ª Vara Federal, em Curitiba, sob a tutela do juiz Sérgio Moro.
Defesas
O advogado Luiz Flávio Borges D’Urso, defensor de João Vaccari, tem reiterado que o ex-tesoureiro do PT jamais arrecadou valores de origem ilícita. Segundo D’Urso, todos os valores captados por Vaccari foram contabilizados no caixa do PT e declarados à Justiça Eleitoral.
O advogado Luciano Feldens, defensor da Carioca Engenharia, informou por meio de sua Assessoria de Imprensa (Danthi Comunicações) que não vai se manifestar sobre o despacho de indiciamento dos executivos da empresa.