PF indicia prefeito de Foz do Iguaçu, Reni Pereira (PSB), por corrupção e peculato

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A Polícia Federal (PF) indiciou nesta quarta-feira (27) o prefeito afastado de Foz do Iguaçu, Reni Pereira (PSB), pelos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva e peculato. Reni é apontado pelos investigadores que atuam na Operação Pecúlio como chefe de uma suposta organização criminosa instalada no Executivo Municipal com a finalidade de desviar recursos federais que deveriam ser aplicados no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e no Sistema Único de Saúde (SUS).

Desde que foi deflagrada, em 19 de abril, a Pecúlio revelou um esquema de corrupção gerenciado por agentes públicos da prefeitura com participação de empresários e vereadores da Câmara Municipal. Após denúncia do Ministério Público Federal (MPF), 85 pessoas tornaram-se rés na 3.ª Vara Federal em Foz do Iguaçu. O grupo é majoritariamente formado por nomes com ligação direta ou indireta ao prefeito Reni Pereira. Entre eles, ex-secretários e diretores cumprem prisão preventiva.

Já Reni foi afastado judicialmente do cargo de prefeito em 14 de julho para cumprir prisão domiciliar, acusado de tentar atrapalhar o desenrolar das investigações. A expectativa é que ele permaneça detido até o final do processo.

Após o indiciamento de Reni pela PF, cabe agora ao Ministério Público Federal (MPF) oferecer denúncia ao Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4). O tratamento diferenciado aos demais réus se justifica por conta de Pereira possuir foro privilegiado em função do cargo eletivo. Em caso de condenação, as penas somadas ultrapassam 30 anos de prisão.

De acordo com informações preliminares apresentadas pela Controladoria Geral da União (CGU), ao menos R$ 4 milhões foram desviados dos cofres públicos em contratos fraudulentos firmados com participação direta dos envolvidos no esquema.

Além de delações premiadas firmadas com réus que aceitaram colaborar com a Justiça em troca de redução de pena, em caso de condenação, a PF fundamentou seu relatório conclusivo sobre o inquérito de Reni em provas obtidas por meio de quebras de sigilos fiscal, bancário e telefônico.

Todo o material aponta ainda para a existência de pagamento de “mensalinho” feito por Reni à vereadores da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu em troca de apoio político dentro do Legislativo. Os delatores não mencionaram em suas acusações os nomes dos parlamentares envolvidos no esquema.

Ainda segundo os colaboradores da Justiça, os valores eram pagos por empresários diretamente ao prefeito, que por sua vez, repassava os valores aos parlamentares. O MPF estima que, apenas no setor de obras da prefeitura, as propinas pagas passam de R$ 500 mil.

O prefeito afastado nega todas as acusações e sustenta sua inocência. A Câmara Municipal afirmou que não irá se pronunciar até ser informada oficialmente do teor das informações que relacionam o Legislativo às investigações da Operação Pecúlio.