PF investiga ex-deputado Pizzolatti por contrabando e posse de arma de fogo

Homem forte do PP no Congresso até janeiro do ano passado, o ex-deputado João Pizzolatti (SC) é investigado pela Operação Politeia, um desdobramento da Operação Lava Jato , por posse de arma de fogo e suspeita de contrabando. Em 14 de julho, quando foi deflagrada a Politeia, uma equipe da Polícia Federal apreendeu no sítio do ex-parlamentar em Pomerode (SC) uma pistola Taurus, modelo PT-101, calibre 40 mm, carregador e 30 munições.

A arma estava sob o colchão do quarto de hóspedes e as munições e o carregador, em um criado-mudo na cabeceira da cama. A PF ouviu dos caseiros do sítio que o quarto “era ocupado por João Pizzolatti e sua atual companheira”.

A PF concluiu em exame que a arma estava “em condições plenas de uso e funcionamento”. Ao verificar que a pistola não tinha registro no Sinarm (Sistema Nacional de Armas), a PF rastreou sua origem. A fabricante Taurus informou que a pistola foi vendida em julho de 1995 à firma de armamentos Perfecta, localizada em Assunção, no Paraguai.

O adido da PF no Paraguai procurou o Comando de Material Bélico do Exército paraguaio, que procurou a Perfecta. Segundo a empresa, antes de 2010 “não existia uma regulamentação detalhada por lei nacional acerca da preservação dos arquivos do movimento comercial de importação” e, por isso, não mantinha mais em seu poder os documentos do comprador da pistola. Agora, a PF quer saber como a arma chegou ao Brasil.

Procurado pela reportagem, o advogado de Pizzolatti, Michel Saliba, disse que seu cliente confirma que é o dono do armamento, mas não se recorda como a arma chegou às suas mãos, se foi adquirida ou recebida de presente. “Ele detinha a arma para defesa pessoal, por razão de segurança, porque o sítio já havia sido alvo de tentativa de assalto. O sítio fica em local ermo, afastado”, disse o advogado. Segundo Saliba, Pizzolatti “dará à polícia todas as explicações necessárias”.

Na conclusão preliminar da apuração, a PF considerou que recai sobre Pizzolatti “a responsabilidade pela posse da arma e munições” e que o material “é de uso proibido”.

De acordo com a PF, ainda é necessário apurar a “forma de aquisição da arma: [se] foi ela introduzida em território nacional pelo ex-parlamentar ou [se foi] adquirida já estando a mesma em solo pátrio”. A PF explicou que não basta apenas a procedência estrangeira do armamento para caracterização do contrabando, mas sim que “se comprove a internacionalização da ação”.

A pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), o inquérito sobre a arma será instaurado pela PF de Roraima e deverá tramitar “sob fiscalização” do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1.ª Região, pois Pizzolatti é secretário de Estado em Roraima. Outros inquéritos que investigam se o ex-deputado está envolvido no escândalo da Petrobras apurado na Lava Jato, contudo, vão permanecer no STF (Supremo Tribunal Federal).

Em depoimento no acordo de delação premiada, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa confirmou que em sua agenda havia a anotação de um pagamento de R$ 5,5 milhões para Pizzolatti e mais R$ 560 mil para “pagamento de advogados do ex-deputado”. Segundo Costa, os pagamentos foram feitos em 2010 sob determinação do ex-ministro do Turismo Mario Negromonte, “na época líder do PP no Congresso Nacional”.