A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta segunda-feira (28) a Operação Reis do Gado, contra um esquema que teria atuado em Tocantins praticando crimes contra a administração pública e promovendo a lavagem de dinheiro por meio da dissimulação e ocultação dos lucros ilícitos no patrimônio de membros da família do governador do estado, Marcelo Miranda (PMDB) – sobretudo por meio da venda de gado que supostamente nem mesmo existiria. Miranda é alvo de condução coercitiva – quando o investigado é levado para depor – e de mandado de busca e apreensão. Também foi decretada a prisão temporária do secretário de Infraestrutura do estado, Sérgio Leão. E o ex-governador Siqueira Campos foi alvo de mandado de condução coercitiva.
Segundo nota da PF, a investigação apontou um esquema de fraudes em contratos de licitações públicas com empresas de familiares e pessoas de confiança do chefe do executivo estadual, que teria gerado enorme prejuízo aos cofres públicos. As autoridades identificaram, até o momento, um montante de mais de R$ 200 milhões efetivamente lavados.
A ocultação do dinheiro desviado ilicitamente era feita por meio de transações imobiliárias fraudulentas, contratos de gaveta e manobras fiscais ilegais dentre os quais a compra de fazendas e de grandes quantidades de gado. Parte do valor teve por destino a formação de caixa dois para campanhas realizadas no estado.
“Chamou atenção dos policiais o volume de algumas transações financeiras do grupo que, pela sua desproporcionalidade, denotam claramente a intenção de dissimular as vultosas movimentações ilícitas do grupo”, diz a nota da PF.
Gado de papel
Em um dos casos foi identificada um contrato de compra de gado cujo volume, segundo a perícia realizada, não caberia nem sequer dentro da propriedade onde pretensamente deveriam se encontrar o rebanho. Essa técnica foi apelidada pelos investigadores como “gado de papel”.
Em outro caso, um contrato de prestação de serviços entre o governo e uma empresa de transportes aéreos alcançou valores tão exorbitantes que, sendo dimensionadas em horas de voo, obrigariam os aviões a serem abastecidos no ar para que se pudesse suprir o valor integral do contrato.
Os investigados responderão pelos crimes de lavagem de dinheiro, peculato, corrupção passiva, fraudes à licitação e organização criminosa. O nome da operação “Reis do gado” foi dado em razão dos principais investigados serem grandes pecuaristas no estado do Pará e o gado era a destinação de grande parte do dinheiro desviado, onde se operava verdadeira lavagem de dinheiro.
A operação
Participam da operação cerca de 280 policiais federais. Ao todo estão sendo cumpridos 108 mandados judiciais expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) sendo, 8 mandados de prisão temporária, 24 de condução coercitiva e 76 de busca e apreensão nas cidades de Palmas e Araguaína no Tocantins, Goiânia (GO), Brasília (DF), Caraguatatuba (SP), Canãa dos Carajás, Redenção, Santa Maria, São Felix do Xingu e Sapucaia (todas no Pará).