PF vai indiciar Dantas por lavagem de dinheiro

A Polícia Federal já vê indícios suficientes para enquadrar Daniel Dantas em crime de lavagem de dinheiro. O indiciamento do banqueiro ocorrerá ao final da investigação Satiagraha. A PF avalia que o crime antecedente ao da lavagem é a gestão fraudulenta de instituição financeira.

Segundo a Polícia Federal, a lavagem foi consolidada por meio da ocultação de valores ilícitos e a posterior inclusão desse dinheiro em atividades aparentemente legais.

A base da apuração que mira o controlador do Grupo Opportunity é o inquérito produzido pelo delegado Protógenes Queiroz, que indiciou Dantas por gestão fraudulenta e a ele atribuiu o papel de capo de organização criminosa.

A PF não vai desmerecer, nem engavetar, o trabalho de Protógenes, apesar da crise institucional que surgiu no rastro do boicote à Satiagraha, que ele denunciou à Procuradoria da República. A meta é aprimorar a investigação que o delegado conduziu até ser afastado do caso - oficialmente para fazer um curso de especialização na Academia Nacional de Polícia.

A equipe da PF que herdou o inquérito Satiagraha tem larga experiência em investigações dessa natureza. Essa equipe passou as últimas duas semanas ocupada com o que chama de radiografia completa da trajetória do banqueiro, desde o início de suas atividades, na Bahia, suas vinculações políticas e ligações com o grupo do senador Antonio Carlos Magalhães, morto em 2007.

Além do crime de lavagem, Dantas deverá ser indiciado por formação de quadrilha.

Meia tonelada

A PF formou convicção sobre o crime de lavagem envolvendo Dantas a partir da leitura de um HD recolhido no dia 8 de julho, quando a Satiagraha foi desencadeada. Duzentos HDs e meia tonelada de documentos foram apreendidos. Ainda não há data certa para o indiciamento formal de Dantas. Antes disso, os federais pretendem analisar detidamente papéis bancários e contábeis, que estão sendo submetidos a uma perícia técnica.

A PF avalia que ainda não é hora de intimar Dantas. Antes dele serão chamados para depor funcionários do Opportunity, pessoas de confiança do banqueiro e outras que podem colaborar com o inquérito.

O crime de lavagem de dinheiro é previsto na Lei 9.613, de 1998, e é definido como: "ocultar ou dissimular a natureza, origem, localização, disposição, movimentação ou propriedade de bens, direitos ou valores provenientes, direta ou indiretamente, de crime".

Crime contra o sistema financeiro nacional é um dos antecedentes que caracterizam a lavagem, segundo a PF. Outro antecedente é quando o crime é praticado por organização criminosa. A pena prevista para o acusado, em caso de abertura de processo e condenação, vai de 3 anos a 10 anos de reclusão.

A PF considera que identificou passo a passo operações sob comando de Dantas que caracterizam todas as três etapas do crime de lavagem. A primeira se deu com a criação de empresas de fachada, cerca de 150, operando sob o mesmo teto do Opportunity. A segunda fase teria consistido na dissimulação de valores para dificultar o rastreamento - por meio do Opportunity Fund, offshore registrada no paraíso fiscal de Ilhas Cayman, o banqueiro movimentou US$ 1,9 bilhão supostamente sem comunicação às autoridades fiscais brasileiras.

A última etapa da lavagem de Dantas, segundo a PF, ocorreu com a integração ou incorporação do dinheiro em ações e negócios aparentemente lícitos.

Quando indiciou o banqueiro pelo crime de gestão fraudulenta, Protógenes assinalou: "No relatório analítico de interceptação de dados telemáticos vê-se nitidamente a confusão administrativa que se encontra o Grupo Opportunity, em que seu principal gestor, Daniel Dantas, e auxiliares não dão conta de nomes dos fundos de investimentos, das empresas e testas-de-ferro colocados para figurarem no vértice dessa estrutura como responsáveis, ora como diretores, ora como operadores financeiros ou até mesmo simples cotistas. Todos como verdadeiros testas-de-ferro ou laranjas."

O Opportunity repeliu a estratégia da PF. Segundo a assessoria do grupo, não se pode falar em gestão fraudulenta se o Opportunity "sempre deu lucro para seus clientes".

A assessoria faz uma conta: se o investidor, em 1986, tivesse aplicado US$ 10 mil nos fundos do Opportunity, hoje ele teria US$ 14 milhões. Em 2004, ainda segundo a assessoria, a Brasil Telecom, sob o comando do Opportunity, obteve da agência de classificação de risco Standard & Poor's uma classificação melhor do que a dívida externa brasileira.