O favorito à presidência do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), é acusado pela Procuradoria-Geral da República pelos crimes de peculato (desvio de dinheiro público), falsidade ideológica e uso de documento falso, segundo a revista "Época".
A revista afirma que teve acesso a íntegra da denúncia oferecida pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, na última sexta-feira ao STF (Supremo Tribunal Federal) contra Renan, que aponta esses crimes.
Segundo Gurgel, Renan apresentou notas frias e documentos falsificados para justificar a origem dos recursos que o lobista de uma grande empreiteira entregava, em dinheiro vivo, para pagar a pensão de sua filha com a jornalista Mônica Veloso.
"Está provado, finalmente, que Renan não tinha condições financeiras de arcar com a pensão -e que não fez, de fato, esses pagamentos à mãe de sua filha. De quebra, descobre-se na denúncia que Renan desviou R$ 44,8 mil do Senado. Nesse caso, também usou notas frias para justificar o desfalque nos cofres públicos", diz o procurador segundo "Época".
A denúncia da Procuradoria é fundamentada na suspeita de envolvimento com o lobista que em 2007 fez com que Renan renunciasse ao cargo de presidente da Casa. Segundo a revista "Época", descobriu-se que o lobista Cláudio Gontijo, da empreiteira Mendes Júnior, pagava, em dinheiro vivo, R$ 16,5 mil mensais à jornalista Mônica Veloso. No mesmo período em que o lobista Gontijo bancava as despesas de Renan, entre 2004 e 2006, a Mendes Júnior recebia R$ 13,2 milhões em emendas parlamentares de Renan destinadas a uma obra no Porto de Maceió -obra tocada pela mesma Mendes Júnior.
Na ocasião abriu-se um processo contra o senador no Conselho de Ética no Senado. Renan defendeu-se e afirmou que a pensão da filha era paga do próprio bolso, e apresentou documentos bancários e fiscais que supostamente comprovariam sua versão. Ele afirmou que o dinheiro era de investimentos em gado. Segundo "Época", a denúncia de Gurgel aponta que a versão Renan não é verdadeira e que Renan cometeu muitos crimes.
"Em síntese, apurou-se que Renan Calheiros não possuía recursos disponíveis para custear os pagamentos feitos a Mônica Veloso no período de janeiro de 2004 a dezembro de 2006, e que inseriu e fez inserir em documentos públicos e particulares informações diversas das que deveriam ser escritas sobre seus ganhos com atividade rural, com o fim de alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante, qual seja, sua capacidade financeira". Para piorar: "Além disso, o denunciado utilizou tais documentos ideologicamente falsos perante o Senado Federal para embasar sua defesa apresentada (ao Conselho de Ética)". "Assim agindo", diz Gurgel, "Renan Calheiros praticou os delitos previstos nos artigos 299 (falsidade ideológica) e 304 (uso de documento falso), ambos do Código Penal", diz trecho da denúncia a qual "Época" teve acesso.
A revista afirma ainda que a Procuradoria conseguiu com autorização do STF quebrar o sigilo bancário de Renan e que uma perícia da Polícia Federal apurou nas contas do senador que "os recursos indicados por Renan Calheiros como sacados em dinheiro não poderiam amparar os supostos pagamentos a Mônica Veloso no mesmo período, seja porque não foi mencionada a destinação a Mônica, seja porque os valores destinados ao denunciado não seriam suficientes para suportar os pagamentos". Isto indica que Renan não possuía saldo em conta para pagar a pensão. No ano de 2009, dos 118 cheques apontados como pagamentos da pensão por Renan, 66 foram destinados a outras pessoas e empresas, e outros 39 tinham como beneficiários o próprio senador, de acordo com "Época". "No verso de alguns destes cheques destinados ao próprio Renan, havia manuscritos que indicam o provável destino do dinheiro, tais como 'mão de obra reforma da casa', 'reforma Barra' e 'folha de pagamento', o que diminui ainda mais sua capacidade de pagamento", diz outro trecho da denúncia.
Outro lado
Renan afirmou hoje que não viu a denúncia da Procuradoria-Geral da República.
"Não vi. Não posso comentar", disse ao ser questionado, na chegada ao Senado, se isso poderia mudar o resultado das eleições. "Voto secreto você nunca sabe".
Renan chegou acompanhado pelo atual presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), e percorreu os gabinetes dos senadores em busca de apoio.
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