Pilotos do Legacy passam seis horas na PF, não respondem a perguntas e são indiciados

Atualizado em 08/12/2006 às 18h25

Após seis horas de interrogatório, durante as quais se mantiveram em silêncio, os pilotos americanos Joseph Lepore e Jan Paladino foram indiciados nesta sexta-feira no artigo 261 do Código Penal pelo crime de expor uma aeronave ao perigo. Os dois pilotavam o jato Legacy, da ExcelAire, que se chocou no norte do Mato Grosso com um Boeing da Gol e foram indiciados de forma culposa, ou seja, sem intenção de provocar o acidente, que causou a morte de 154 pessoas no dia 29 de setembro, na maior tragédia da aviação comercial brasileira. A pena prevista é de 2 a 5 anos de prisão. Lepore e Paladino, que só tiveram os passaportes liberados esta semana, embarcaram de volta aos Estados Unidos logo após o depoimento.

A decisão da Justiça Federal que liberou os passaportes acrescentou, no entanto, que ambos terão de se comprometer a voltar ao Brasil para comparecer a todos os atos do inquérito e da ação penal.

Em nota divulgada na tarde desta sexta-feira , a PF diz que os americanos "exerceram o direito de permanecer em silêncio, constitucionalmente consagrado, mesmo cientificados de que se tratava de um momento que poderiam exercer suas defesas e expor suas versões e explicações acerca dos fatos".

O inquérito ainda está em fase de instrução, o que significa que a polícia ainda não o concluiu. Só depois da conclusão, ele será encaminhado ao Ministério Público, que é o titular da ação penal, e poderá oferecer denúncia contra eles à Justiça.

Pilotos deixam Brasil em vôo fretado

Os pilotos foram acompanhados à PF por dois advogados e por assessores do Consulado americano. Foram interrogados pelos delegados Ramon Almeida da Silva, de Cuiabá, e Rubens Maleiner, de Brasília.

Após o depoimento, seguiram para o Aeroporto Internacional de Cumbica, em Guarulhos, onde logo embarcaram num vôo fretado para os Estados Unidos. Segundo o advogado José Carlos Dias, que também defende os pilotos, devido à crise do setor aéreo , eles só poderiam mesmo deixar o país num vôo fretado. O advogado não deu muita importância ao indiciamento.

- O indiciamento no Brasil não tem muito sentido. O que tem relevo jurídico é o Ministério Público e as decisões da Justiça. O indiciamento não é condenação. Até porque, depois o Ministério Público vai analisar o caso e em vez de denunciar os réus, pode arquivar o processo contra meus clientes - disse ele, que já foi ministro da Justiça.

O advogado reclamou de preconceito no indiciamento:

- Foi um ato absolutamente preconceituoso e discriminatório, até com um caráter político. Estão querendo achar um culpado - disse Dias a jornalistas. - É muito estranho que, no meio dessa insegurança no espaço aéreo brasileiro, de repente, digam que foram esses dois americanos que causaram a morte dessas 154 pessoas - acrescentou o advogado em entrevista coletiva.

Segundo Dias, após saberem do indiciamento, Lepore e Paladino foram instruídos a não responder às perguntas da PF.

Relatório da Aeronáutica indica que pilotos e torre tentaram contato

Pelo plano de vôo original, o Legacy viajaria de São José dos Campos até Brasília a 37 mil pés, desceria para 36 mil pés e, a partir de um ponto chamado Teres, já na Floresta Amazônica, subiria para 38 mil pés até Manaus. Mas após passar por Brasília, o Legacy se manteve a 37 mil pés de altitude, nível reservado ao Boeing da Gol, que saíra de Manaus.

Em novembro, um relatório preliminar da Aeronáutica sobre o acidente indicou que, por várias vezes, os pilotos do Legacy e controladores de vôo tentaram contatos entre si sem sucesso. Em depoimento à Polícia Federal, controladores que trabalhavam no dia do acidente denunciaram a existência de ''pontos cegos'' no espaço aéreo brasileiro, particularmente na região da tragédia. Autoridades da Aeronáutica e do Ministério da Defesa negam, no entanto, a existência dessas zonas no espaço aéreo do país.